Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 213 126.292/SP, expedindo-se o competente mandado de prisão, se for o caso, nos termos do voto do Relator.” 130 - Apelação Crime N.º 0792151-11.2014.8.06.0001 - 18.ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Apelante: Rafael da Silva Celestino Apelante: Carlos André de Souza Albuquerque Silva Defensoria Pública do Estado do Ceará Apelado: Ministério Público do Estado do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2115 115 dos arts. 147, CPB e 311, CTB, redimensionando as penas impostas; ficando mantidas as demais disposições da sentença. Após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso passível de análise meritória ainda por esta 2ª instância - o que deve ser cientificado pelo setor responsável à secretaria desta Câmara Criminal -, expeça-se ofício à origem para da

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 SEVERIANO NEVES NETO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 2º Apelante: CARLOS FELIPE DE SOUSA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). 3º Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS MACÁRIO ALVES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Manoel Alves de Santana e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 344 Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promova-se ao cancelamento dos elementos de distribuição para este Juízo. Cumpra-se. Salvador(BA), 08 de junho de 2021. Antonio Bosco de Carvalho Drummond Juiz de Direito em Auxílio ADV: MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA (OAB 16431/BA), YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (OAB 28736/ BA) - Processo 0552804-74.2017.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 214 à origem para dar início à execução das penas, considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º 126.292/SP, expedindo-se os competentes mandados de prisão, se for o caso, nos termos do voto do Relator.” 136 - Apelação Crime N.º 0039873-11.2013.8.06.0001 - 7.ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Apelante: Johnny do Nascimento Sousa Defensor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 673 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0544085-40.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES - RÉU: ESTADO DA BAHIA e outro - Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especi�

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, REITERO a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 27 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍV

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 18 de maio de 2020. APELAÇÃO C�

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1029 RECORRENTE: JAILSON VALDECI CALDEIRA RECORRIDO: 3JG INDUSTRIA LTDA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO HENRIQUE GARCIA ROMERO Relator EMENTA VOTOS JUSTIÇA GRATUITA NEGADA EM SEDE RECURSAL. CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO Acórdão Processo Nº RO-0000386-94.2018.5.12.0016 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: JOAO SOUZA VILALBA D E S PA C H O 1. Vistos, 2. Tendo em vista a inércia da parte exequente, providencie-se, novamente, sua intimação, para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito. 3. Insta consignar que, o transcurso in albis do prazo referente à conferência da digitalização dos autos físicos será interpretado por este juízo como modalidade de aceitação tácita. 4. Outrossim, em não havendo manifestação, suspendo desde já o curso da presente execução com fulc