10.001 resultados encontrados para transcurso in albis - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, REITERO a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍV
ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao I. Relator para prosseguimento. São Paulo, 19 de maio de 2020. APELA
ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Domingues, Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LUCAS SILVA MACHADO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA (Advª.: Ana Luiza Vi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 211 Defensoria Pública do Estado do Ceará Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Revisora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU e DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do apelante, alterando as penas impostas, ficando mantidas as demais disposições da sentença. Após o trans
Juíza Federal RENATA CARDOSO DA SILVA BAÚ Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " Em face do transcurso in albis (fl.210v.) sem manifestação da parte exequente acerca da decisão da folha 209, determino nova intimação pelo prazo derradeiro de 30 (trinta) dias. Findo o prazo sem que sejam cumpridas as diligências, voltem conclusos para sentença de extinção. Saliento que não será deferida nova dilatação de prazo, ten
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 129 pelo setor responsável à Secretaria Criminal -, expeça-se ofício à origem para dar início à execução da pena, considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n.º 126.292/SP, expedindo-se o competente mandado de prisão, se for o caso, nos exatos termos do voto do Relator”. 145 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS Nº. 0739176-12.2014.8.06.
Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 15 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0023091-55.2008.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: DOUGLAS BENJAMIN COX Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE MANENTE RAMOS - SP102981 APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANIE
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 14241 Campinas, 13/06/2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Fundamentação RELATOR Despacho Processo Nº CauInom-0006922-30.2014.5.15.0000 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES REQUERENTE FERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA ADVOGADO PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER(OAB: 146221/SP) REQUERIDO MARIANA AUGUSTA AMANCIO In
Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 690 em caso de ROPV (art. 535, §3º, II, do CPC). No silêncio, oficie-se solicitando informações, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro. 5. Com a juntada do extrato de pagamento, retornem conclusos para extinção. Intimem-se. Processo 0800298-35.2022.8.12.0015 (apensado ao Processo 0800377-53.2018.8.12.0015) - Cumprimento