Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 1 de

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da Caixa Econômica Federal - CEF, para que informe se remanesce interesse na apresentação de proposta de acordo. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) para prosseguimento. São Paulo, 17 de

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1031 Trabalho Silvia Maria Zimmermann. PROCESSO nº 0000386-94.2018.5.12.0016 (RO) RECORRENTE: JAILSON VALDECI CALDEIRA RECORRIDO: 3JG INDUSTRIA LTDA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO HENRIQUE GARCIA ROMERO Relator EMENTA VOTOS JUSTIÇA GRATUITA NEGADA EM SEDE RECURSAL. CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DO Acórdão Proc

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 07.03.2019: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4955 700 1. Ante o teor da certidão de f. 27, expeça-se ofício requisitório. 2. Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio. 3. Com o transcurso in albis, adotem-se a

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000139861.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 134 Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO ao recurso, ficando mantidas as disposições da sentença. Após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso passível de análise meritória ainda por esta 2ª instância, deve a Coordenadoria de Apelação Criminal comunicar o encerramento da jurisdição deste Tribunal ao juízo de origem para

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 134 Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU e NEGOU PROVIMENTO ao recurso, ficando mantidas as disposições da sentença. Após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso passível de análise meritória ainda por esta 2ª instância, deve a Coordenadoria de Apelação Criminal comunicar o encerramento da jurisdição deste Tribunal ao juízo de origem para

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 80 penas privativas de liberdade e pecuniária fixadas ao apelante. Após o transcurso in albis do prazo para interposição de recurso passível de análise meritória ainda por esta 2ª instância - o que deve ser cientificado pelo setor responsável à secretaria desta Câmara Criminal -, expeça-se ofício à origem para dar início à execução da pena, considerando o decidido pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 12085524, concedo mais 30 (trinta) dias de prazo para que a autora/exequente comprove a distribuição da carta precatória expedida sob ID 8977582 nestes autos. Decorrido o prazo acima sem manifestação, intime-a pessoalmente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1º, CPC/2015). Com o transcurso in albis do prazo de 05 (cinco) dias, venham conclusos para sentença de e