Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 2002 Castro Alves Cardoso, OAB 267664 1776/10 Declaratória Aurelina Rodrigues Pereira x Depart. Estadual de Transito do Est. de Mato Grosso do Sul e outro fls. 29: Diante dos fatos relatados na peça de ingresso bem como em face da documentação ora juntada, não estou convencida, de plano, acerca da verossimilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1193 dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença por meio de peticionamento eletrônico do incidente próprio (Códigos “156 - Cumprimento de Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”), nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2260 pelo autor de fls. 128/129, que servirá de base para a instauração do incidente digital para a expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$. 245,01, atualizado até 18 de fevereiro de 2015, e que não poderá ser alterado, mas que continuará a ser corrigido até a quita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 3060 265041/SP) Processo 1008070-48.2016.8.26.0189 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lauro Hideto Tsuzuki Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário por incapacidade proposta por Lauro Hideto Tsuzuki contra o INSTITUTO NACIONAL DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2104 solidariedade reconhecida entre eles no V. Acórdão retro, cabendo ao ESTADO DE SÃO PAULO, a responsabilidade pelo pagamento de 50% (R$. 1.478,82), e a outra metade ao MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE (R$. 1.478,82). Entretanto, a partir de 02 de julho último, as solicitações para expedição de Precatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 619 cidadãos carentes de recursos - cuja saúde(quando não a própria vida) está em jogo - o acesso a custosos medicamentos. Cabe aduzir que ainda que os medicamentos eventualmente não constem dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como tratamento adequado para o diagnóstico não afasta o dever do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 562 Processo 0007267-54.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007267) - Exibição - Provas - Vilma de Lima Iglezias - Banco Finasa Bmc Bradesco Financiamentos Sa - Sobre o depósito efetuado nos autos, manifeste-se o autor em 05 dias. Int.(no valor de R$1.659,90 efetuado pelo requerido para pagamento da condenação) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 742 SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0008006-27.2013.8.26.0297 (029.72.0130.008006) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Wellington Marcos Nascimento Escobar - Fica o exequente intimado a requerer o que de direito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 756 arquivo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0022261-51.2013.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A - Maria Ines Simõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2946 pleiteada. Custas na forma da lei, observada a gratuidade da justiça deferida. Descabida a condenação em honorários. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ar