Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 845 e ampla defesa. Por fim, pugnou pela inocência quando à acusação. Ré citada, ofertou tempestiva contestação na qual se concedeu a ampla defesa, sendo certo que há provas incontestáveis de que praticara a infração administrativa em tela. Inclusive, com ciência da acusação,oportunidade de arrolar test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1435 749/10 - USUCAPIAO - Movida por WALDOMIRO QUERINO XAVIER, SILVIA HELENA XAVIER SIQUEIRA, E OUTROS em face de - NC: ciencia das certidoes do distribuidor. Adv.: (39307/SP)JAMIL SCAFF 751/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. E. M., M. D. M. em face de J. R. M. - NC: conforme certidao do oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1313 ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP) Processo 0048149-15.2008.8.26.0562/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Elimar Rodrigues Alexandre FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes do ofício/decisão/informação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3052 não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Assiste razão ao embargante, pois, de fato, não houve pedido da benesse da gratuidade da justiça pelo terceiro Orlando Jose Paris Lopes Eire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3008 da Silva - Intime-se o exequente, por meio de seus patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a planilha atualizada do débito, bem como se manifeste em termos de prosseguimento, tendo em vista que não houve quitação voluntária do saldo remanescente pela empresa executada. - ADV: DANIELA ISAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2039 649, IV ou X, do Código de Processo Civil. Com a resposta dos bancos, tornem para análise. Caso a verba não seja irrisória e nem impenhorável, à exequente para esclarecer se pretende a conversão do bloqueio em penhora/reforço de penhora ou o seu desbloqueio. Nesse último caso o motivo deve ser esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 2658 Estado de Sao Paulo - Panificadora Betel Sao Vicente Lt - Edivaldo Barbosa da Silva - - Antonio Correa Marcello - - José Inocêncio Santos Filho - Vistos.Defiro o arquivamento do feito nos termos do artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais..Intimese.São Vicente, 10 de abril de 2017.FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1095 (OAB 355633/SP) Processo 1013983-65.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Even-SP 63/11 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Supervisor de Fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros da Prefeitura da Municipalidade de São Paulo (Pmsp) e outro - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2702 se ausente, deverá comprovar no máximo após 48 horas da data agendada, motivo justificável da sua ausência, sob pena de preclusão. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.Desde logo, formulo os seguintes quesitos do juízo que igualmente deverão ser encaminhados ao perito judicial para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 820 ambos os pressupostos legais, aqui não se detectando, numa análise superficial, típica deste estágio cognitivo, a presença do fumus boni juris, à míngua do qual é de ser o pleito concessivo de liminar indeferido. Nesta ordem de ideias, malgrado o respeito que se devota à tese jurídica exposta, tem-