TJSP 03/06/2022 - Pág. 2134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2134
Aparecida de Morais Moreno - - Zilda Donizete de Morais Coluci - - Angela Sarse de Moraes Domingos - - Elcias Luiz da Silva
- - Guilherme Augusto da Silva
- Fls. 86/87: Ciente. Primeiramente, reporto-me à decisão de fls. 55/56, frisando à Ilustre Patrona que a petição inicial
deverá ser emendada para corrigir o valor atribuído à causa, de modo que corresponda ao valor total do patrimônio a ser
partilhado, consoante artigo 292, VI, c.c. o artigo 89, ambos do CPC). Ademais, providenciem os autores a complementação do
recolhimento da taxa judiciária, observando o disposto no artigo 4º, § 7º, da Lei 11.608/2003. Para tanto, concedo o prazo de 15
(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
- ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1003650-35.2021.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.M.C. - A.J.M. - A.J.M. - V.M.C.
- Fls. 124/136: Ciente. Defiro à requerida/reconvinte os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, fica a parte
autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo
343, § 1º, do CPC. Intimem-se.
- ADV: GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), BRHENER MOREIRA MENDES (OAB 427409/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB
274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1003665-14.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mario
Arthur Ribeiro Chiozzini - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto pela parte
executada (2229518-61.2016.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais recursos,
tornando-me conclusos oportunamente. Int.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003694-54.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.S.F.
- Vistos.
- ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1003719-77.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Leonete
Gandolfi Bochi e outros - Banco do Brasil S/A
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto pela parte
executada (2219502-48.2016.8.26.0000), acompanhada da respectiva certidão de decurso de prazo para eventuais recursos,
tornando-me conclusos oportunamente. Int.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003998-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Wilson de Morais
- Vistos. Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr. 0001047-69.2022.8.26.0347,
em apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado
CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/
SP)
Processo 1004126-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luana Albaricci
Carreon Fernandes - - Carlos Cesar Carreon Fernandes - - Luciana A Carreon Fernandes - Maris Engenharia, Construção e
Incorporação Ltda
- Vistos. Ciente do processado. Eventual discussão acerca da penhora efetuada no rosto destes autos deverá ocorrer no
juízo em que deferida a mesma. Assim, proceda a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, ao depósito do valor, conforme
determinado à fl. 749, sob as penas da lei. No mais, comunique-se ao juízo a anotação da penhora (fl. 757). Int.
- ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA
JUNIOR (OAB 322748/SP)
Processo 1005401-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Barbosa Ortolan
- Ciência ao autor acerca da notícia da implantação do benefício (fls. 181/182). Fls. 172/180: Ciente do recurso de apelação
interposto pelo(a) Instituto requerido. Intime-se a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso adesivo pelo apelado,
deverá ser intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões. Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal
Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se.
- ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), MIRELLA RIGHI GOMES (OAB 404184/SP)
Processo 1006807-76.2020.8.26.0597 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zilda Pereira Nunes
- Fls. 34: Concedo ao patrono o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intimem-se.
- ADV: CIRSO TOBIAS VIEIRA (OAB 263351/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2022
Processo 0000638-93.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1005038-12.2017.8.26.0347) (processo principal 100503812.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Apparecida da
Conceição Appolinário
- Vistos. Fls. 36/39: ciente. Anote-se. Fls. 40/67:- Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSS e
atribuo-lhe efeito suspensivo. Intime-se o impugnado/credor para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
- ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP), RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 0000955-28.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002383-33.2018.8.26.0347) (processo principal 100238333.2018.8.26.0347) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Transportadora
Transtag Eireli EPP - Clube de Benefícios Exclusive - - Transportes Pesados Minas S/A
- Vistos. Ante a certidão de fl. 542, reitere-se a mensagem de fl. 541. Apresentado o laudo abra-se vista às partes. In
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º