Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ARCA INTIMEM-SE CUMPRA-SE JATAI, 20/04/2018 13:51:19 STHELLA DE C ARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 71102-78.2017.8.09.0093 : 423 : ALIMENTOS : EBAC TFPC REQUERIDO : MASA ADV REQTE : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE ADV REQDO : 41810 GO - ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES D DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE MODO A EVITAR NAO SO A POSS IBILIDADE DE PROLACOES DE SENTENCAS NULAS EM RAZAO DA INOBSERVANC IA DOS LIMITES DO PEDIDO, COMO TAMBEM DE IMPRECISOES INTERPRETATI VAS DAQUELES ATOS JUDICIAIS DECISORIOS CONSIDERADOS VALIDOS, MAS COM ALTO GRAU DE GENERALIDADE. ASSIM SENDO, POR TER SIDO ERIGIDA A CONDICAO DE REQUISITO DA PETICAO INICIAL,

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 IBILIDADE DE PROLACOES DE SENTENCAS NULAS EM RAZAO DA INOBSERVANC IA DOS LIMITES DO PEDIDO, COMO TAMBEM DE IMPRECISOES INTERPRETATI VAS DAQUELES ATOS JUDICIAIS DECISORIOS CONSIDERADOS VALIDOS, MAS COM ALTO GRAU DE GENERALIDADE. ASSIM SENDO, POR TER SIDO ERIGIDA A CONDICAO DE REQUISITO DA PETICAO INICIAL, EM SE TRATANDO DE CAU SAS QUE ENVOLVAM EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 COMPROMETIMENTO DA EFICACIA DA SENTENCA. ALIAS, NAO FOI COM OUTR A FINALIDADE SENAO A DE PRESERVAR O PRINCIPIO DA INERCIA DA JURIS DICAO E A CONSEQUENTE CORRELACAO DO PEDIDO COM OS LIMITES DE ATUA CAO DO PODER-DEVER DE DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO QUE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA, IN VERBIS: "NOS CONTRATOS

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CAO DO PODER-DEVER DE DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO QUE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA, IN VERBIS: "NOS CONTRATOS BANCARIOS, E VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFICIO, DA ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS". AGOR A COM A EDICAO DO ART. 285-B DO CPC AS PREMISSAS APONTADAS ACIMA - QUE JA ERAM OU PELO MENOS DEVERIAM SER OB

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CRIMINACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE A PARTE PRETENDE CONTROV ERTER, LOGO NA INICIAL, TORNOU-SE VERDADEIRO REQUISITO DA PETICAO INICIAL EM SE TRATANDO DE CAUSAS QUE ENVOLVAM EMPRESTIMO, FINANC IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE MODO A EVITAR NAO SO A POSS IBILIDADE DE PROLACOES DE SENTENCAS NULAS EM RAZAO DA INOBSERVANC IA DOS LIMITES DO PEDIDO, COMO TAMBEM DE I

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EDIDO GENERICO, LIMITANDO-SE A REQUERER A REVISAO DO CONTRATO, PA RA QUE OS JUROS SEJAM LIMITADOS A DETERMINADO PATAMAR, OU PARA QU E NAO HAJA CUMULACOES INDEVIDAS, OU AINDA PARA QUE DETERMINADOS V ALORES COBRADOS A TITULO DE ABERTURA DE CONTRATO OU OUTROS SERVIC OS SEJAM EXTIRPADOS, SEM APONTAR AS CLAUSULAS QUE NO SEU SENTIR S AO INDEVIDAS FRENTE AO ORDENAMENTO JURIDIC

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 LA COMO AFRONTOSA A SENTENCA QUE REVISOU O PACTO. EM SUMA, HAVERA COMPROMETIMENTO DA EFICACIA DA SENTENCA. ALIAS, NAO FOI COM OUTR A FINALIDADE SENAO A DE PRESERVAR O PRINCIPIO DA INERCIA DA JURIS DICAO E A CONSEQUENTE CORRELACAO DO PEDIDO COM OS LIMITES DE ATUA CAO DO PODER-DEVER DE DIZER O DIREITO AO CASO CONCRETO QUE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA N.

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 (PEDIDO MEDIATO, DIGA-SE LOGO), SOB PENA DE INCORRER EM JULGAMEN TO CITRA, ULTRA OU EXTRA PETITA. ORA, SE A PARTE AUTORA FORMULA P EDIDO GENERICO, LIMITANDO-SE A REQUERER A REVISAO DO CONTRATO, PA RA QUE OS JUROS SEJAM LIMITADOS A DETERMINADO PATAMAR, OU PARA QU E NAO HAJA CUMULACOES INDEVIDAS, OU AINDA PARA QUE DETERMINADOS V ALORES COBRADOS A TITULO DE ABERTURA DE CO

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 GO), SOB PENA DE INCORRER EM JULGAMENTO CITRA, ULTRA OU EXTRA PET ITA. ORA, SE A PARTE AUTORA FORMULA PEDIDO GENERICO, LIMITANDO-SE A REQUERER A REVISAO DO CONTRATO, PARA QUE OS JUROS SEJAM LIMITA DOS A DETERMINADO PATAMAR, OU PARA QUE NAO HAJA CUMULACOES INDEVI DAS, OU AINDA PARA QUE DETERMINADOS VALORES COBRADOS A TITULO DE ABERTURA DE CONTRATO OU OUTROS SERVICOS SEJ