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tratar de procedimento - Página 4

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10.001 resultados encontrados para tratar de procedimento - data: 11/08/2025

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TRF3 17/10/2014 - Pág. 349 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MARIA DE FATIMA MARQUES)(SP236023 - EDSON JANCHIS GROSMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença apresentados, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados cor

TRF3 17/10/2014 - Pág. 351 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta) dias.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, ci

TRF3 17/10/2014 - Pág. 350 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DONIZETI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora dos cálculos de liquidação de sentença apresentados, para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não

TJSP 23/07/2012 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 924 provas a produzir em audiência, justificando a necessidade. Atentem as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório, haverá condenação em litigância de má-fé - ADV MARCELO DE DEUS BARREIRA OAB/SP 194860 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES G

TRF3 22/10/2014 - Pág. 447 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(trinta) dias.Considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual impugnação dos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada, sob pena de serem os cálculos apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, ci

TRF3 23/04/2014 - Pág. 630 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentados pela parte demandada reputados corretos, no caso de injustificadamente não instruída, nos termos do art. 475-B, 2º, do CPC, contrario sensu.Da impugnação apresentada pela parte autora, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, citação da parte executada, nos termos do art. 730 do CPC. Intimem-se. 0029309-78.2008.403.6301 - JOSE FERREIRA DA SILVA(SP234654 - FRANCINY ASSUMPCAO RIGOLON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante da manifestação apresentada pel

TJSP 15/06/2010 - Pág. 499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 499 ELIZANGELA APARECIDA PEDRO OAB/SP 187681 562.01.2009.017590-3/000000-000 - nº ordem 2142/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - ISABELA LOPES CORREIA DE MEDEIROS X HOT POINT E PLANET GIRL - Digam as partes em 10 dias se possuem provas a produzir em audiência, justificando a nec

TRF3 23/11/2017 - Pág. 748 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Diante da decisão transitada em julgado, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer - AVERBAÇÃO DOS PERÍODOS RECONHECIDOS - consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, fican

TJBA 15/07/2022 - Pág. 2956 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2956 Vistos, etc. Proceda o cartório à retificação da classe processual, haja vista não se tratar de procedimento da infância e juventude. Atente-se o patrono da parte autora para a classificação correta da ação no momento do protocolo. Após, façam-se os autos conclusos para decisão. CUMPRA-SE. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silv

TRF3 23/11/2017 - Pág. 748 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Diante da decisão transitada em julgado, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer - AVERBAÇÃO DOS PERÍODOS RECONHECIDOS - consignando-se o prazo fixado no julgado ou, no silêncio deste, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, fican

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