41 resultados encontrados para tratar de testemunha que deva depor - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABTH LIMA DE SA ACUSADO : JOEL BATISTA COSTA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201301626125 VERIFICANDO A EXISTENCIA DOS OBJETO S APREENDIDOS (F. 605) E CONSIDERANDO A AUSENCIA DE COMPROVACAO D E PROPRIEDADE DAS MUNICOES, COLDRE, BAINHA E ARMA DE FOGO APREEND IDA (PISTOLA, M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 S QUE ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CASO DE REQUERIMENT O DE DILIGENCIAS OU ULTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLVAM CONCLUSOS. COM A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PRE VISTO NO ARTIGO 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 0 3 (TRES) DIAS, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISMAEL GOMES MARTINS ACUSADO : MARCOS STENIO SOUSA CALAZANS ADV ACUS : 47924 GO - LEONARDO SILVA ARAUJO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800071536 CADASTRE-SE O ADVOGADO INDICADO NA PROCURACAO DE F. 234. EXCLUA A DEFENSORIA PUBLICA DO PROCESSO. RE CEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DE MARCOS STENIO SOUZA CALA ZANS DE F. 227, ACOMPANHADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DESIGNADA. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS C ONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 311705-15.2015.8.09.0051 116 ACAO PENAL WALDIRENE OLIVEIRA MANDUCA DENILSON FERREIRA DE FREITAS 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 34340 GO - PEDRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 2. DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, SUJEITANDO-SE AINDA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 234 DO CPC E 356 DO CPB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 437995-75.2015.8.09.0051 592 ACAO PENAL ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12481 GO - WA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AO DISPOSTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.689/08, OS PRESENTES AUTOS FOR AM INCLUIDOS NA PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 01/07/2015 (F. 365 ). EM NOVA MANIFESTACAO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A J UNTADA DO EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO AOS AUTOS (F. 367/369 ), O QUE FOI FEITO A F. 385/394 E O RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 E INTIMACAO. NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE DILIGENCIA A SER APRECIA DO, DESIGNO O DIA 13 DE JULHO DE 2018, SEXTA-FEIRA, AS 08H30MIN P ARA A REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA QUE SE REALIZARA NO PLENARIO DO JURI DO FORUM CRIMINAL, SITUADO NO TERREO. REQUISITE-SE O REU BRUNO. INTIMEM-SE O REU MARCOS, AS DEFESAS CONSTITUIDAS, O REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ROCESSANTE NAO PODE DECLINAR DE UMA FUNCAO QUE NAO TEM; FALTA-LHE COMPETENCIA TERRITORIAL PARA A PRATICA DE TAL ATO. [...]E SE SE TRATAR DE TESTEMUNHA QUE DEVA DEPOR EM PLENARIO DO JURI? EVIDENTE QUE A TESTEMUNHA NAO E OBRIGADA A SAIR DA SUA CIDADE PARA IR A O UTRA PRESTAR DEPOIMENTO, AINDA QUE ESTE SEJA IMPRESCINDIVEL. SE A PARTE QUISER, ELA QUE PROVIDENCIE A IDA DA TES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 M SER INTIMADAS PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRET ENDAM OUVI-LAS EM PLENARIO DEVERAO TRAZE-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NESSE SENTIDO E A LICAO DE FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO: EVIDENTE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICADA EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA QUE TENHA DOMICILIO OU RESIDENCIA NA CO MARCA ONDE DEVA DEPOR. NAO O POSSUINDO, DEVERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 STORNO DE UMA VIAGEM, INCLUSIVE COM DESPESAS, PARA DESLOCAR-SE AT E O FORO COMPETENTE. NESTE CASO, O JUIZO PROCESSANTE SOLICITA A C OOPERACAO DO SEU COLEGA DA COMARCA ONDE RESIDE A TESTEMUNHA, PARA QUE ESTE DESIGNE DIA, LOCAL E HORA VISANDO A TOMADA DO DEPOIMENT O. NAO HA, AQUI, EXCECAO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDICAO, HAJA VISTA QUE O JUIZO PROCESSANTE NAO PODE DEC