Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 154 reformada a decisão de piso e determinada a integração do tempo NASCIMENTO (RELATORA) e a Exma. Desembargadora RITA do treinamento ao tempo de serviço da Obreira, com retificação da OLIVEIRA. CTPS para fazer como data de admissão o dia 19/02/2013 e Kátia Alves de Lima Nascimento pagamento do salário correspondente e reflexos em em férias mais Juíza Relato

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 seletivo, transformado em verdadeiro período de experimentação, 235 Item de recurso com todo o treinamento revertido para a prestação de trabalho, mantém-se a sentença que reconheceu que a relação de emprego teve início a partir do treinamento e determinou a retificação do início do pacto laboral na CTPS, com pagamento das verbas devidas. Nada a reformar. (...).

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 240 autor, com base no art. 4º. da CLT. Recurso da primeira reclamada conhecido e desprovido." (TRT 20ª Região, Processo: 000034914.2014.5.20.0007, Relator: Desembargador Fábio Túlio Correia Ribeiro, publicado em 10/09/2014) EMENTA. PROCESSO SELETIVO - DESVIRTUAMENTO. Restando evidenciado que houve desvirtuamento do processo seletivo, transformado em verdadeiro período

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 245 da empresa na fase de treinamento, que se iniciou após a sua deverá proceder à retificação da CTPS obreira, após o trânsito em aprovação em processo de triagem e seleção realizado pela julgado da decisão, a partir do 8º dia da ciência de que o documento primeira reclamada, ficando, inclusive, à disposição desta por um profissional se encontra disponí

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 275 danos morais. Quanto ao apelo das Reclamantes, dou-lhe parcial Regional VILMA LEITE MACHADO AMORIM, bem como a Exmª. provimento para: a) determinar a integração do período de Juíza Convocada KÁTIA NASCIMENTO (RELATORA) e a Exma. treinamento ao tempo de serviço das Obreiras, com retificação das Desembargadora RITA OLIVEIRA. CTPS's para fazer constar, como d

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 635 da multa do art. 475-J do CPC. 2 - PRELIMINARES A reclamada interpôs recurso ordinário (ID b900f6), arguindo 2.1. Nulidade por Ausência de Fundamentação inicialmente, preliminares de nulidade da sentença por ausência de A recorrente suscita a nulidade da sentença por ausência de fundamentação e por cerceamento de defesa. No mérito, argumenta fundamenta

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1677 Deste modo, com arrimo em tal motivação impõe-se placitar o r. Relator veredicto(NCPC, art. 203, § 1º.) reprovado que vetou a ARACAJU/SE, 29 de junho de 2020. compulsoriedade de resgate à conta de honorários advocatícios. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Isso posto, conhece-se da intervenção apelatória (CLT, Arts. 893 II Processo Nº ROT-0000215-68

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1317 7,5%, de acordo com a tabela da SUSEP - Superintendência de Relator Seguros Privados, faz jus ao pagamento de uma indenização, a ARACAJU/SE, 22 de julho de 2020. título de pensão mensal correspondente à importância do trabalho para o qual se inabilitou ou à depreciação que o trabalho sofreu, a NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO partir da convalescença

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 336 treinamento específico antes?), porém com a incorporação do Na mesma linha intelectiva, tem decidido este Egrégio Regional, tempo do treinamento ao tempo de serviço obreiro esse contrato como se infere dos arestos a seguir transcritos: perdeu a sua validade DO PROCESSO SELETIVO - NÃO COMPROVAÇÃO Em contestação (ID nº 8627878), a Ré alegou que o período

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 366 treinamento específico antes?), porém com a incorporação do Na mesma linha intelectiva, tem decidido este Egrégio Regional, tempo do treinamento ao tempo de serviço obreiro esse contrato como se infere dos arestos a seguir transcritos: perdeu a sua validade DO PROCESSO SELETIVO - NÃO COMPROVAÇÃO Em contestação (ID nº 8627878), a Ré alegou que o período