124 resultados encontrados para tres causas de aumento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800612944 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS E UILLIAN BATISTA OLIVEIRA (CLEITON O LIVEIRA GONCALVES) PARA QUE APRESENTEM MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. CONCOMITANTEMENTE, JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS , BEM COMO AS INFORMACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 183388-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701833886 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FL. 16, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM, SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/07/2017. LEONARDO FLEURY CURA DO DIAS JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 372153-58.2005.8.09.0162 ( 200503721535 ) 2142 ACAO PENAL EIMAR BRASIL MENESES ERNANDES FERREIRA DE LIRA E SOUSA 36369 GO - REGINALDO PAIXAO DOS SANTOS 38944 GO - EDUARDO CESAR RORIZ 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : ANTE A DELIBERAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ENSOR E O MIN ISTERIO PUBLICO APOS DECORRIDO O PRAZO RECURSAL PRO PRIO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE LIBER DADE COM BAIXA NO SISTEMA RIO VERDE GO, 22 DE AGOSTO DE 2017 EDUA RDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 181096-06.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/08/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153063-74.2015.8.09.0137 : 824 : ACAO PENAL : FAGNER SOBRINHO DE CASTRO GABRIELA CARVALHO PEREIRA ACUSADO : GILMAR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 36806 GO - DANIELLA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO FORMU LADA NA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 PARA CADA CIRCUNSTANCIA (09 MESES). PRESENTE A ATENUANTE PREVIST A NO ART. 65, III, D, CP (CONFISSAO ESPONTANEA) DIMINUO A PENA EM 01 (UM) ANO. SEM AGRAVANTES. SEM CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. PR ESENTES TRES CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 157, 2, INC. I, II E V, CP E CONFORME JA JUSTIFICADO NA FUNDAMENTACAO DES TA SENTENCA, AO TEOR DO QUE DETERMINA A SUMULA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA JUSTIFICATIVA ACOSTADA AOS AUTOS AS FF. 70/71 E DECLARACAO A F. 72. APOS, FACA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 16 DE AGOSTO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 423418-91.2016.8.09.0137 : 1957 : ACAO PENAL : MARCOS TULIO DE JESUS SILVA LUIS HE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 FL.188 FOI APRESENTADA CERTIDAO DE OBITO ATESTANDO A MORTE DO AC USADO. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, CONSTATO A O CORRENCIA DO OBITO DE PAULO CESAR FARIA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 1 0/11/2017, CONFORME INFERE-SE NA CERTIDAO DE OBITO JUNGIDA A FL. 188. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A MORTE DO ACUSADO ENQUADRA -SE DENTRE AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 65197-56.2018.8.09.0126 284 ACAO PENAL CARLOS WERICK VITOR FRANCO O ESTADO 47982 GO - KELLY FERREIRA SILVA ROCHA 37499 GO - MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS 42483 GO - RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. : 201800651974 VITIMA: O ESTADO ACUSADO (A): CARLOS WERI CK VITOR FRANCO DESPACHO D