Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E DE SENADOR CANEDO, INTERIOR DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR . CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIA S ABAIXO NOMEADA, BEM COMO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO ORGAO MINIS TERIAL SUBSTITUTO, DR. AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES. FEITO O PRE GAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA DEFENSORA DO

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 TO A PERSONALIDADE, NAO PODE SER VALORADA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TANTO. OS MOTIVOS SAO COMUN S AOS CRIMES DESSA NATUREZA E OBJETO DE VALORACAO QUANDO DEFINIDA A PENA EM ABSTRATO PELO LEGISLADOR. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME O FERECEM PECULIARIDADE, UMA VEZ QUE O DELITO FOI PRATICADO CONTRA DIVERSAS VITIMAS, SURPREENDIDAS NO ACONCHEGO

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 E SA INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA INTIMEM-SE O ACUSADO, A FIM DE QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA, OCASIAO EM QUE, APOS A OITIVA DA(S) TESTEMUNHA(S) DE DEFESA, SERA REALIZ ADO O INTERROGATORIO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO N OTIFIQUE-SE A DEFESA DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-S E EXPEDIENTES NECESSARIOS A ESCRIVANIA PARA AS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2150 está o concurso de pessoas, já que os acusados assumiram a prática do fato e atuaram conjuntamente, sendo o fato, inclusive, explicado pela vítima e corroborado pelos depoimentos policiais, tanto que resultou na prisão dos três réus, tendo Eder posteriormente falecido. Também não resta dúvida qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1418 situações desiguais, e nem ir ao teto, fixando metade, que deve ser reservada para a hipótese de estarem presentes três qualificadoras, ou para casos especiais, tais como o número elevado de agentes, organização de profissionalidade delinquencial, entre outros. “ ( TACRIM/SP RJD 24/314 ). Para o d

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 LICIDADE DE VALORACAO; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TES TES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NO RMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: FORAM GRAVES SOB O ASPECTO MATERIAL, POIS A VITIMA NAO CONSEGUIU RECUPERAR TODOS OS BENS SUBTRAIDOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QU

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 E V, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA, NOS TERMOS DOS ART S. 68 E 59 DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE DE ALTO GRAU DE REPROVA BILIDADE; ANTECEDENTES CONFORME CERTIDAO DE FLS. 53/54; CONDUTA S OCIAL SEM ELEMENTO NOS AUTOS; PERSONALIDADE INEXISTEM ELEMENTOS T ECNICOS SEGUROS PARA AFERI-LA, DE MODO QUE ESTA CIRCUNSTANCIA NAO SERVIRA PARA ALTERAR A PENA-BASE; MOTIVOS Q

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV ACUS : 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI VA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA DE F. 02/04 E CONDENO O REU DIONES CASSIMIRO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 31.12.1988, NATURA L DE RUBIATABA/GO, FILHO DE LUZIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA E JOS E CASSIMIRO DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART. 302, 1,

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ACUSADO VITIMA : EDSON PANTA DA SILVA : MANOEL BATISTA ROSSI EURIPEDES BATISTA ROSSI INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: POR TODO O EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXIST ENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA N A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU EDSON PANTA DA SILVA, JA DEVIDAMEN TE QUALIF

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 03/2019, NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E CO MARCA DO MESMO NOME, AS 13:00 HORAS NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FOR UM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTO R SEBASTIAO JOSE DA SILVA , MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, CO MIGO ESCREVENTE A SEU CARG. AUSENTE A VITIMA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE QUE NAO HA NOTICIAS SOBRE O