Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 1085 564.01.1996.021308-2/000000-000 - nº ordem 2665/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X DIMONT DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA E OUTROS - Fls. 234: Pesquisa da DRF . - ADV MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN OAB/SP 60220 - ADV LUCIA CAMPANHA DOMINGUES OAB/SP 85039 564.01.1996.025554-0/000000-000 - nº ordem 2895/1996 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 835 THEODORO OAB/SP 70676 - ADV CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO OAB/SP 194593 564.01.2002.026913-7/000000-000 - nº ordem 5856/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X COMERCIO DE MADEIRA E MOVEIS RUDGE MOVEIS LTDA - Fls. 62 - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 880 conforme expressamente dispõe o art. 16, §3º, da Lei 6.830/80. Além disso, não seria razoável que o Executado, recebendo à vista do contribuinte de fato, queira impor ao Fisco a aceitação de créditos, sem data efetiva para resgate. Também não subsiste porque a execução se faz no interesse do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 1824 564.01.1998.026686-3/000000-000 - nº ordem 2111/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X IND DE VIDROS PIROFRAX LT - Vistos. O depositário Cláudio Takeshita foi intimado a apresentar o bem penhorado (fls. 76), sem que atendesse a determinação legal. Pelo exposto, tendo o depositário descumprido o seu encar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 745 Concede-se o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se a ré. Expeça-se o necessário. Int. - ADV PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO OAB/SP 89878 564.01.2010.020113-3/000000-000 - nº ordem 32353/2010 - Mandado de Segurança - INDIANA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 786 CONCLUSÃO Em 21 de junho de 2010, promovo a conclusão destes autos à Drª. Gabriela Fragoso Calasso Costa, MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Cível de S. B. do Campo. Eu ____ Escrevente, subscrevo. Vistos. Os embargos de declaração são tempestivos, razão pela qual os acolho e lhes dou provimento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 750 0600219-72.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0600219-72.2010.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal De Sao Bernardo Do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1144 que admitido o writ por raridade, ressalte-se que a decisão do r. Magistrado de primeiro grau não foi teratológica, afrontando texto de lei ou flagrante prova dos autos e deverá ser mantida. Assim, INDEFIRO LIMINARMENTE O MANDAMUS. P.R.I.C. São Bernardo do Campo , . - Magistrado(a) Fátima Cristina Rupper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1105 SAO BERNARDO DO CAMPO X CONDOMINIO ABC SHOPPING CENTER E OUTROS - Fls. 185/186 - Sentença nº 2202/2011 registrada em 28/03/2011 no livro nº 554 às Fls. 208/209: Posto isso e por tudo o mais que dos autos constam, acolhe-se a exceção de pré-executividade para DECLARAR EXTINTA a execução fiscal por ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 645 831 564.01.2002.043290-2/000000-000 - nº ordem 2231/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X HENRI SKAFF HADDAD E OUTROS - Fls. 33 - Defiro a alteração do pólo passivo da execução para fazer constar como executado HENRI SKAFF HADDAD e ESPÓLIO DE GEORGE SALIM