Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1116 valor do débito para R$ 1.017,97, conforme os cálculos apresentados. Os embargos foram recebidos e o embargado apresentou impugnação alegando, em síntese, que faltam os requisitos mínimos de admissibilidade e os embargos possuem caráter protelatório. Requer a improcedência. Foi oferecida réplica. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 937 EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, com a remissão concedida pelo Decreto nº 56.179 de 10/09/2010. Dou por levantada eventual penhora existente nos autos. P.R.I.C., arquivandose os autos. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1358 arquivando-se os autos. - ADV: AIMARDI PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 190851/SP) Processo 0015350-20.2002.8.26.0564 (564.01.2002.015350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Restaurante S Judas Tadeu Lt - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar que ficam arbitra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1593 desonerando do encargo o Fiel Depositário, bem como a indisponibilidade dos bens. Caso hajam depósitos ainda não levantados, fica, desde já, deferido o seu levantamento em favor do executado, o qual, por sua vez, deverá ser intimado, por meio idôneo, a se manifestar sobre o interesse no levantamento. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1436 EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente Execução Fiscal, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c o artigo 2º da Lei nº 14.272/10, na redação dada pelo artigo 17 da Lei nº 16.498/2017, c/c o artigo 2º da Resolução PGE nº 21/2017. Declaro insubsist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1682 Processo 0000710-12.2002.8.26.0564 (564.01.2002.000710) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp - Trevo Dezoito Com Mat Constr Em Geral Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1511 Afonso Isabel dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos.Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95.Decido.Afasto a preliminar arguida, uma vez que o valor deve ser apurada em eventual liquidação de sentença.Os autores são servidores públicos estadual e defendem a tese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1462 Código de Processo Civil, c/c o artigo 1º da Lei nº 14.272/10 e com o artigo 2º da Resolução PGE nº 03 de 08/01/2016. Declaro insubsistente eventual penhora ou bloqueio existente nos autos, procedendo-se ao necessário para o devido levantamento. Deixo de fixar verba honorária, diante da ausência de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 1068 assinou o comprovante do SEED. Pelo A.R. de fls. 124 verso nota-se que a carta citatória foi entregue no endereço do coexecutado e recebida por pessoa que apôs sua assinatura sem qualquer ressalva. A presunção, irrefutável, é no sentido de que tal pessoa conhece a executada ou sabe onde ela está est

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 450 Miguel Vidal Silva; Proc. 19459/05 Empreiteira de Obras Benevides Ltda; Proc. 19461/05 Americo Polidoro Filho; Proc. 19474/05 Pedro Martinho de Resende; Proc. 19477/05 Grantour Com Turismo Imp Export Ltda; Proc. 19488/05 Edison Barbuco; Proc. 19498/05 Mercadinho P.P. Ltda ME; Proc. 19506/05 Visual Vidros e Cristais Ltda; Proc. 19525/05 Anton