124 resultados encontrados para trevo dezoito com - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 514 871.149.5/5 - SAO PAULO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): C & A COMPUTADORES LTDA ( OUTRO NOME: C E A COMPUTADORES LTDA ) - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): ANNA MINIOLI LOBO - ADV(S): RODRIGO FORCENETTE E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:203. 871.164.5/3 - CUBATÃO - REL. DES. ÂN
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 342 0600095-89.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0600095-89.2010.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1548 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X MODELO-COM IND DE ALUMINIO LT - Fls. 42 - Diante do supra certificado, manifeste-se a exeqüente. Int (CPF informado pelo exequente consta nome diferente do executado) - ADV NYLSON PRONESTINO RAMOS OAB/SP 189146 0000483-90.2000.8.26.0564 (564.01.2000.000483-8/
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 896 896.717.5/0 - SANTOS - REL. DES. RUBENS RIHL - AGTE(S): JACKSON DOS SANTOS DA CONCEIÇAO (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - ADV(S): MAURÍCIO BALTAZAR DE LIMA E ROSANA CRISTINA GIACOMINI E JOCIANA J DE MEDEIROS MACEDO - SALA:237. 904.547.5/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): TREVO DEZO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 501 904.530.5/8 - ITU - AGTE(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITU - AGDO(S): RICARDO LUÍS DE CAMPOS MENDES (EM CAUSA PROPRIA) - DESPACHO DE FLS. 1142: VISTOS. 1. NÃO VISLUMBRANDO DESDE LOGO A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO SUBSTANCIAL INVOCADO, NEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, DEVENDO AGUARDAR-SE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CÂMARA. 2. C
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2777 recebidos acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988? ( ) SIM ( ) NÃO - Caso a resposta seja SIM preencher os seguintes campos: “Apuração do total de parcelas - Meses Normais” (Termo Inicial / Termo Final); “Apuração do total de parcelas - Décimo Terceiro” (Termo Inicial / Term
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ* - EDITAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 26ª SUBSEÇÃO DE SÃO PAULOEDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. AUDREY GASPARINI, MM. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA DE SANTO ANDRÉ - 26ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita(m) o(s) processo(s) de Execução Fiscal nº 00
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 997 896.677-5/7 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): TREVO DEZOITO COM DE MAT PARA CONSTRUÇAO EM GERAL LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): ROSELAINE GIMENES CEDRAN
TJSP 29/09/2009 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 899.203.5/9 -01 - PIRACICABA - RELATOR: JOSÉ SANTANA - EBGTE(S): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - EBGDO(S): JOAQUIM FRANCO (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002549347 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1429 Fazenda Estadual, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente Execução Fiscal, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, c/c o artigo 2º da Lei nº 14.272/10, na redação dada pelo artigo 17 da Lei nº 16.498/2017, c/c o artigo