10.001 resultados encontrados para tribunal de justi - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 27245 25322 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 GO - JEANE CRISTINA MACHADO GO - LUCIANE MOREIRA CAMPOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTI çA, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTE S NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVA DOS (ARTIGO 59, INSTRUç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3895 considerando as circunst?ncias acima analisadas, fixo-a em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de pena privativa de liberdade. ???????????C) atenuantes e agravantes: n?o observo presentes circunst?ncias atenuantes e nem agravantes a serem consideradas. ???????????D) causas de diminui??o e aumento (art. 68, CP): no caso vertente n?o observo a exist?ncia da causas de diminui??o a serem consideradas, doutra band
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : FICA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INTIMADA QUE FOI DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA NOS AUTOS SUPRACITADOS, PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 ÀS 10:30 HORAS, NA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI ÇA, AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 195, 12º ANDAR, SALA 1221, SE TOR OESTE, GOIÂNIA-GO. NR. PROTOCOLO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OBRIGACAO DE FAZER MEZAQUE DA SILVA MATOS JJ EMPREENDIMENTOS LTDA 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI 24420 GO - DANILO PRADO ALEXANDRE ADV REQDO : 32319 GO - EDUARDO NUNES DA SILVA 20271 GO - LEANDRO JACOB NETO DESPACHO : OFERTADA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2502 DECIS?O ?????????Em reitera??o a decis?o retro, determino a suspens?o do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP. ?????????Findo o prazo, voltem os autos conclusos. ?????????Dom Eliseu/PA, 12 de mar?o de 2021. DIOGO BONFIM FERNANDEZ Juiz de Direito PROCESSO: 00006466720108140107 PROCESSO ANTIGO: 201020001610 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3526 PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE AFU? Processo 0004186-69.2018.8.14.0002 DESPACHO Processo analisado na vig?ncia do PROGRAMA NACIONAL ?JUSTI?A PELA PAZ EM CASA?, em cumprimento ao disposto no art. 6? da Resolu??o n.? 254/2018-CNJ. ?????????Vistos os autos. ?????????Visando o regular prosseguimento do feito, DESIGNO o dia 07/04/2021, ?s 13h00,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2335 necess?rias. ?????????Cumpra-se. ?????????Tail?ndia/PA, 12 de fevereiro de 2021. ?????????CHARBEL ABDON HABER JEHA ?????????Juiz de Direito PROCESSO: 00001539620108140074 PROCESSO ANTIGO: 201010000979 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Arrolamento de Bens em: 12/02/2021 ENVOLVIDO:JUCELINO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE:TEREZINHA MARIA DA SILVA PEREIRA Representant
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 903 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:CLAUDIONOR NAVEGANTES GOMES VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0000825-75.2016.814.0952 DESPACHO ??????????????? ??????????????Ante o teor da senten?a de fls. 30-v/31 e da ce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 259 Publique-se. Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA, _____ de _______________ de 2021. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém PA. Telefone: (91) 3205-3044 PUB.2021 - 20 7 PROCESSO: 00040678720148140022 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2339 e conclusos. ??????????????Tail?ndia/PA, 08 de fevereiro de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito PROCESSO: 00014237820158140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Averiguação de Paternidade em: 12/02/2021 MENOR:J. G. A. REQUERENTE:J. G. A. INVESTIGADO:J. P. V. . R.H. Colha-se Manifestação do Ministério Público. Tailândia-PA,