10.001 resultados encontrados para tribunal de justi - data: 21/11/2024
Página 1000 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 SAO PREVENTIVA DE EMERSON LUIZ DA SILVA, JA QUE SATISFEITOS CABAL MENTE OS PRESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 312 DO ORDENAMENTO JUR IDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, QUAIS SEJAM GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, O RESGUARDO DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI P ENAL. POR ORDEM PUBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA DA MANUTENCAO DA PAZ NO CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO 1- DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DIAS SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, PROMOVENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, SOB PENA DE EXT INCAO DO PROCESSO (ART. 485, III DO CPC); 2- EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO REGULA R AO FEITO, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR INERCIA (ART. 485, 1 DO CPC). 3- SOBRE O TEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE (ART. 485, INCISOS II E III E 1 DO CPC) INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APARECI DA DE GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016 VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 224077-45.2014.8.09.0011 890 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 REQUERIDO : ANA EUNICE DE MELO ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE DESPACHO : DESPACHO 1- DIGA A PARTE AUTORA EM 10 DIAS SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, PROMOVENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, SOB PENA DE EXT INCAO DO PROCESSO (ART. 485, III DO CPC); 2- EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO REGULA R AO FEITO, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 16, AS 14:15 HORAS. SALIENTO QUE E OBRIGATORIA A PRESENCA DE AMBA S AS PARTES. O NAO COMPARECIMENTO A MENCIONADA AUDIENCIA POR ALGU MA DAS PARTES E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTIC A E SERA SANCIONADO COM O PAGAMENTO DE MULTA. CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA FAZER A RESPECTIVA CITACAO PELO MENOS 20 (VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 6 PRESTACOES. REQUEREU, ASSIM, AO FINAL, A REVISAO DO CONTRATO, R EDUZINDO OS ENCARGOS AOS PATAMARES PERMITIDOS EM LEI, EXPURGANDOSE O ANATOCISMO, BEM COMO A COBRANCA DA "TARIFA DE CADASTRO" E DA "TARIFA DE REGISTRO", PUGNANDO PELA RESTITUICAO EM DOBRO DOS VAL ORES. ALEM DISSO, PEDIU FOSSE AUTORIZADO A CONSIGNAR EM JUIZO AS PRESTACOES QUE SE ENCONTRAM EM ABERTO E QUE FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 CONVENIENCIA E DENTRO DAS LIMITACOES IMPOSTAS PELA LEI, O LOCAL O NDE PRETENDE LITIGAR, CUMPRINDO AO REU APRESENTAR EXCECAO DE INCO MPETENCIA, SOB PENA DE PRORROGACAO DA COMPETENCIA, POR QUE RAZAO NAO SE RECONHECERIA ESSA POSSIBILIDADE JUSTAMENTE AO CONSUMIDOR.3 . ASSIM, AINDA QUE O FEITO NAO TENHA SIDO PROPOSTO NO JUIZO TERRI TORIALMENTE COMPETENTE, SE ISSO NAO FOI AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 35899 GO - THIAGO FERREIRA DA COSTA TOCANTINS DESPACHO : PROTOCOLO:201302987962 A DENUNCIA JA FOI RECEBIDA E CONSIDERADA A PTA O RITO PREVISTO NOS ARTIGO 513 E SEGUINTES DEVE SER OBEDECID O APENAS PARA CRIMES FUNCIONAIS TIPICOS, O QUE NAO OCORRE AQUI E , NO TOCANTE A POSSIVEIS OUTROS AUTORES, SUA EXCLUSAO PELO ACUSAD O R, NAO DA AZO A CONSIDERACAO DE INEPCIA A CAPITULACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO POSSUI UMA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, CONFORME EXPOSTO ACIMA (PROCESSO N 201502 735568) E, CONSIDERANDO A PREVALENCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, EXASPE RO A PENA EM 1/6, TORNADO-A PROVISORIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 ( OITO) MESES DE RECLUSAO. SOBRE O ASSUNTO, COLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 STICA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE R ECEBIMENTO. OBSERVANCIA AO ART. 267, 1, DO CPC. CITACAO NAO EFETI VADA. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO STJ. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. 1. NO CASO DOS AUTOS, AO CONSTATAR-SE QUE O JULGADOR PROVI DENCIOU A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA BEM COMO DE SEU ADVOG ADO, ESTE PELO DIARIO DA JUSTICA, NOS MOLDE