Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 MT00507/18 MT00509/18 MT00512/18 MARCELO PONTES DOS SANTOS PEDRINA CECÍLIA DE SOUZA SOARES VALDILENE SOUZA DE ALBUQUERQUE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADOR DE POLO PRESENCIAL - MÉDIO PORTE - EAD TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EAD TUTOR PRESENCIAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EAD Ano XCV • NÀ 194 - 9 LICENÇA GALA 08/10/2018 08/10/2019 RECIFE MEDIOTEC DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI N�

Poder Executivo ● 07/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4107 DE 06 DE AGOSTO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível M

Poder Executivo ● 21/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da obrigação principal, a partir de janeiro de 2014, não impede a glosa do benefício. 2.3. Pagamento tempestivo, mas parcial do imposto devido. De acordo com a regra do inciso I do art. 16 da Lei do PRODEPE, para que não ocorra o impedimento, duas são as condições a serem observadas pelo beneficiário do incentivo: a integralidade e a tempestividade do recolhimento do imposto. O autuado pagou tempesti