572 resultados encontrados para trigesimo do salari - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 UARDAR PROPORCAO COM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 3. SUSPENSAO OU PROIBICAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGI R VEICULO AUTOMOTOR. PENA CUMULATIVA. A PENA DE SUSPENSAO OU PROI BICAO DE SE OBTER PERMISSAO OU A HABILITACAO OU PARA DIRIGIR VEIC ULO AUTOMOTOR, POR SE CUIDAR DE SANCAO CUMULATIVA, E NAO ALTERNAT IVA, DEVE GUARDAR PROPORCIONALIDADE COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A VAZ NETO, INTIMANDO-A PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO COM RELAçãO AO ACUSADO MARCOS DANIEL RIBEIRO. NR. PROTOCOLO : 127755-35.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIAGO FERNANDES RITA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40728 GO - MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 84032/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 3273180 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 19419-30.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 120063/2018 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L095 PROTOCOLO NUMR: 54145-97.2017.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RVICOS COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO IV C/C ART. 46 , 3, AMBOS DO CP, PELO PERIODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMP OSTA (DESCONTADO O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, SE HOUVER), EM LOC AL A SER FIXADO NO JUIZO DA EXECUCAO, EM AUDIENCIA ADMONITORIA. Q UANTO A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JA ANALISAD AS (CP, ART. 59) FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA JANDER JOHNES DA SILVA ARCANJO ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL EM, 18/12/18. NR. PROTOCOLO : 405244-97.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 O DIA 16/06/2017, PROCEDA-SE O DESARQUIVAMENTO E OUCA-SE, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE S OBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE, DEVENDO REMETER OS AUTOS A PROCU RADORIA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI N 6.830/1980. CAMPOS BELOS/GO, 08 DE MARCO DE 2019. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 188588-30.2009.8.09.0137 ( 200901885880 ) AUTOS NR. : 113 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : CDPL AUTOR DO FATO : ELS ADV AUT FATO : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : FICA INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO ACIMA QUALIFICADO ACERCA DA NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA AOS AUTOS, A QUAL SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 DE COM AQUELA, FICA A RE CONDENADA AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTO S) DIAS-MULTA, CADA UMA NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI O-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFORM ACAO A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA. A(S) MULTA(S) DEVERA( AO) SER RECOLHIDA(S) NOS MOLDES DO ARTIGO 50, DO CODIGO PENAL. FI XO O CUMPRIMENTO DA PENA ORA IMPOSTA NO RE