Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMEN TO DE PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL T

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 405244-97.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DOUGLAS BORGES LUIZ ACUSADO : DIOGO CIRQUEIRA DE JESUS ADV ACUS : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO DIOGO CIRQUEIRA DE JESUS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 E LHE FAVORECE; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A RES FURTIVA FOI RESTITUIDA TERMO DE FLS. 36; 8. COMPORTAMENTO D A VITIMA NEUTRO, POIS EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUS AO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI O-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS C

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, IN CISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TENHO QUE O CAMINHO PERCORRI DO PELO ACUSADO FICOU DISTANTE DA CONSUMACAO, JA QUE FOI SURPREEN DIDO PELO SEGURANCA DO LOCAL, QUE FICOU OBSERVANDO A CONDUTA E AG UARDANDO A CHEGADA DOS MILITARES PARA FORNECER OS DETALHES PARA Q UE OS ACUSADOS FOSSEM PRESOS, NAO CONSUMANDO

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 2105-51.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ELSO HERMANO DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 01/02/2019, AS 13:35 HORAS PARA O IN TERROGATORIO DO REU. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. LUZIANIA, 11 DE JA NEIRO DE 2

Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O RIBEIRO DE SOUSA, CUJO O MONTANTE DEVERA SER CALCULADO COM BASE NO VALOR DA TRANSACAO. HONORARIOS ADVOCATICIOS CONFORME PACTUADO . OFICIEM-SE AS INSTANCIAS SUPERIORES DANDO CIENCIA DO PRESENTE A CORDO. P. R. I. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. RUBIATABA GO, 1 DE JUN HO DE 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESEN

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CONSIDERO CADA DIA-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI O MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO (25/02/2016), DEVENDO O RESPECTI VO MONTANTE SER ATUALIZADO PELA ESCRIVANIA QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, A SER CONVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENT E N 270-3, OPERACAO 006, AGENCIA 4204, CAIXA

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : 201401256362 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F. 54. DESTA F ORMA, INTIME-SE O ACUSADO PARA COLACIONAR AOS AUTOS COPIA DA CTPS OU CONTRATO DE TRABALHO, A FIM DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES, BEM COMO O COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO.. COM A JUNTADA DOS DOC UMENTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO DO DISPOSTO NO ULTIM O

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAV ORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE PROXIMO AO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ARTIGO 1, INCISO III, DO ARTIGO 168, DO CODIGO PENAL, AUMENTO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 01 (U M) ANO E 04 (QUATRO) MESES, ANTE A INEXISTEN

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 2022 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE MARIA ODETE MARQUES DO NASCIMENTO ACUSADO : DEIVSON DA SILVA ARAUJO ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201503890974 DECISAO RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELO SEN TENCIADO DEIVISON DA SILVA ARAUJO POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, P ORQUANTO FOI INTIM