Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. DIANTE DISSO, TORNO DEFINI TIVA A PENA EM 06 (SEIS) ANO DETENCAO, NOS TERMOS DO ART. 306 CAP UT, DO CTB. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME A BERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, "C" DO CP. ENTRETANTO, NOS TERMO S DO ARTIGO 44, 2, PRIMEIRA PARTE, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREI

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 HECIMENTO TECNICO PARA AFIRMAR SOBRE A IRREGULARIDADE OU NAO. OS MOTIVOS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVO RAVEIS. AS CONSEQUENCIAS QUE FORAM REDUZIDAS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE NAO CONTRIBUIU PARA O CRIME, FIXO A PENA BASE EM 04 (Q UATRO) ANOS E 03 (TRES) DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA TORN O DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTENCIA DE OUTRA

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS =============================================================================

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 480415/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 4974226 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L167 PROTOCOLO NUMR: 435678-11.201

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 C, CP, FIXO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NOS MOLDES DA LEI DE EXECUC AO PENAL. A NOVA REGRA DA DETRACAO (2, DO ART. 387, CPP), EM NADA ALTERA O REGIME INICIAL NO CASO EM VOGA, A UMA PORQUE FIXADO NO MAIS BRANDO POSSIVEL, A DUAS EM VISTA QUE O REU RESPONDEU AO PROC ESSO EM LIBERDADE. OBSERVADA A PROPORCIONALIDA

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEITOR ALMEIDA RIBEIRO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA D E FLS

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AVORAVEIS, FIXO A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINI MO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS (A MAIORIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SAO FAVORAVEIS), SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA PROPO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SE. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO PROPRIO TIPO PENAL. AS CONSEQUENC IAS DO CRIME NAO SE REVELARAM MAIS GRAVES. NAO HA FALAR-SE NO COM PORTAMENTO DA VITIMA NESSE CASO. ASSIM, CONSIDERANDO PONTUALMENTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, TODAS FAVORAVEIS AO REU, FIXO A PEN A BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RA A SUA CABECA E ESTEVE SOB AMEACAS CONSTANTES DE TRES AGENTES Q UE, INCLUSIVE, EFETUARAM DISPAROS CONTRA A VIATURA POLICIAL DURAN TE A FUGA), RESTANDO A PENA DEFINITIVA FIXADA NO PATAMAR DE 6 (SE IS) ANOS DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. VALOR DO DIA-MULTA TENDO EM CONTA A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, RESOLVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGE

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 438571-36.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GIDEON TORRES ROCHA ADV ACUS : 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA , FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ELAIN E SOUZA MAGALHAES NA AUSENCIA DO ACUSADO, POR SOLICITACAO DA MESM A. MOMENTO SEGUINTE, FORAM COLHID