Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 LVA, AUSENTE MESMO SENDO INTIMADO, CONFORME CERTIDAO ANEXADA NOS AUTOS. AUSENTE O ACUSADO E SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O MM . JUIZ, PROFERIU O SEGUINTE ATO: DECISAO. DIANTE DA AUSENCIA DA T ESTEMUNHA, EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA, CONFORME O A RT. 187 DA LEI 8.069/90, PARA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 23 /04/2019, AS 13:00HS, NO EDIFICIO DO FORUM

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ACAO RETRO, OFICIE-SE AO DEPRE - DEPARTAMENTO DE PRECATORIOS DO T RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O ANDAM ENTO DO PRECATORIO. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. JOVIANIA, 15 DE JANEIRO DE 2018. AN A PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106895-72.2017.8.09.0095 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 THIAGO SOARES PACHECO : LOURDES AMELIA FERREIRA WESLEY DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0090.1105 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 210 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA PARA OS FINS DE MISTER, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. G OIANIA, 18 DE FEVEREIRO

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CRIME DO ARTIGO 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRET A DE 05 ANOS E 04 MESES EM REGIME INICIAL FECHADO POR SER REINCID ENTE. CONDENO AINDA A 10 (DEZ) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACA O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIG OS 49 E 50 DO CODIGO PENAL, BEM COMO A SITUACAO FINANCEIRA DO CON DENADO. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM UM TRIGESI

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NDENAR, COMO CONDENO, WALDO RUFINO COLUNA COMO INCURSO NAS SANCOE S DO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO C/C A LEI 11.340/06. PASSO A DOSAR A PENA. IV DOSIMETRIA: 4.1. DA FIXACAO DA PENA: AT ENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIME

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 UE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDADE FAV ORAVEIS/NEUTRAS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, IST O E, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FA CE A AUSENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E CAUSA S DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. EX VI DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME ABERTO COM

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 209123-19.2013.8.09.0014 301 ACAO PENAL SERGIO RIBEIRO DOS REIS MAURILIO RIBEIRO FILHO 28128 GO - MOACIR JESUS BARBOZA 27563 GO - ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ADMITO A ACUSACAO E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 E 1, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO), EM 01 (UM) ANO, 04 (QUATRO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO O SISTE MA TRIFASICO DE COMINACAO DA PENA, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINI MO. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. ATE

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 TOTAL DE 72 (SETENTA E DOIS) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO AUSENTES N OS AUTOS PROVAS DE QUE O CONDENADO DESFRUTE DE SITUACAO ECONOMICA CONFORTAVEL, FIXO CADA DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINI MO (ART. 49). REFERIDA PENA DE MULTA DEVERA SER REVERTIDA EM FAVO R DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES, NA FORMA ESTABELECIDA P ELA LEI N 16.536/09. - DISPOSICOES FINAIS -

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 REQUERIDO : ADAIR DUTRA BORGES ADV REQTE : 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO ADV RQDO : 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI DESPACHO : PROVIMENTO 005/2010. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER O QUE ENTEN DER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ==============================================================