Caderno único ● 25/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 25 de junho de 2008 2008 00 2 005380-0 309

Caderno único ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011 o primeiro. Esta ineficiência propiciaria estímulo à prática dos delitos, de sorte que a soma

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1006 fatos ocorridos efetivamente quando do assalto relatado na inicial, previdenciárias observará o disposto no art. 31 da Lei no 8.212, de presumindo-se como verdadeiros os fatos informados na petição 24 de julho de 1991. inicial, no sentido de que o autor e os demais funcionários do Ou seja, o tomador dos serviços é responsável subsidiariamente estabeleciment

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2211 ENTREGADOR. ASSALTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidente, portanto, a legitimidade da reclamada para figurar no polo passivo desta ação trabalhista, ainda que, ao final, o autor não obtenha êxito em sua pretensão. Rejeita-se. A MM. Juíza sentenciante ponderou que a atividade de motorista/entregador de cigarros industrializados, imprimia ao autor riscos maiores do que

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3312 16 Os fatos apurados nestes autos envolvem a ocorrência de homicídio qualificado com esquartejamento da vítima, tendo seus restos mortais sido guardados em um isopor. Os algozes da vítima teriam ainda tomado o cuidado de minuciosamente limpar o local do delito para dificultar o trabalho policial e a localização de vestígios. Ademais, co

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte do presente julgado. Porto Alegre, 25 de julho de 2012. 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001463945.2008.404.7000/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

Seção I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR.PROCESSO: 5515243.83.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : HÉLIO DE OLIVEIRA AQUINO PACIENTE : CLEITON RODRIGUES FERREIRA RELATOR : SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Cleiton Rodrigues Ferreira, preso preventivamente em 28.10.2018, e denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 33 c/c o

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 Durante a troca de tiros com as forças policiais, três integrantes do grupo foram mortos. Mais tarde, o paciente foi preso em sua residência, na cidade de Ceres. Pedido de liminar A possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, viabilizando a pronta cessação do constrangimento apontado pelo impetrante, não se encontra prevista em lei. Tratase de criação

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO CONST

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PACIENTE : GABRIEL AMÉRICO SANTANA SILVA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5017499.22.2019.8.09.0000 IMPETRANTE : NÁGILLA MAGALHÃES MIGUEL SCHMALTZ Pede-se a soltura de Gabriel Américo Santana Silva, preso em flagrante em 05.01.2019, convertido em preventiva, pela suposta prática dos delitos dos artigos 180 do Código Penal, 33 da Lei 11.343 e