Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;V - vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente; eVI - produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.2. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. Autoria e materialidade do fato criminoso encontram-se sobejamente comprovadas nos autos, de forma que a c

Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 34 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 35 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 : : : : : : 334835-56.2016.8.09.0000(201693348357) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA

Seção I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 Comarca: Carmo do Rio Verde Impetrante: DINO CARLO BARRETO AYRES Paciente: WHANTTANYS ANSELMO PINHEIRO Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr NR.PROCESSO: 5020881.23.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5020881.23.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor de Whanttanys Anselmo Pinheiro, apontando como autoridade coatora o Juíz

Seção I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DECISAO 85 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 86 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PREVENTIVA. DECISÃO DESFUNDAMENTADA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INVIABILIDADE. Se a decisão segregatória apresenta motivaç

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 UIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERRE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 265753-76.2017.8.09.0072 : 1146 : INQUERITO : FRANKS AUGUSTO RODRIGUES ANDRE JUNIO BASTOS ITALLO DIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : CLEBER DE LIMA OLIVEIRA DESPACHO : CITEM-SE OS ACUSADOS, PARA OS FINS DO ART. 406, DO CPP, ADVERTIND O-OS

Seção I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 : HÉLIO DE OLIVEIRA AQUINO : CLEITON RODRIGUES FERREIRA : DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Pedido de soltura de Cleiton Rodrigues Ferreira, preso preventivamente em 28.10.2018, e denunciado por suposta incursão na figura do artigo 33 c/c o 40, III, da Lei 11.343, porque teria, com Carlos Roberto Pires Silva, arremessado sobre o muro do presídio de Anápolis aproximadamente 200 g (duzentos) gramas de maconha. Aponta au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado;V - vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou adolescente; eVI - produzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.2. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. Autoria e materialidade do fato criminoso encontram-se sobejamente comprovadas nos autos, de forma que a c

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL GOMES PINHEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701846289 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 68, N OMEIO A DR. GILBETANIA S. SANTANA OAB/GO N 34.811, COMO DEFENSORA DO ACUSADO. INTIME-A PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. CUMP RA-SE. GOIANIRA, 24 DE ABRIL DE 2019. EUGENIA BIZERRA

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RELATÓRIO Pedida ordem liberatória de Gabriel Américo Santana Silva, preso em flagrante em 05.01.2019, convertido em preventiva, pela suspeita da prática dos crimes dos artigos 180 do Código Penal, 33 da Lei 11.343, e 16 da Lei 10.826, porque teria na companhia de Uldimar Vieira Lopes conduzido o veículo Ford KA, com suspeita de placa fria, e guardar em sua resid�

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NR. PROTOCOLO : 172744-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2818 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EGUINALDO DOS SANTOS ARAUJO ADV REQTE : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : PROCESSO: 201701727441 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30/0 6/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170644-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2765 N