Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 2.1. CONHECIMENTO Conheço parcialmente do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, à exceção da temática expedição de alvará para saque do FGTS, por ausência de interesse, já que a pretensão foi acolhida à fl. 404. Não conheço, ainda, das temáticas verbas resilitórias e auxílio funeral, por inovação processual. Petição inicial: o primeiro Reclamante fale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3783 § 3º do artigo 782 do Código de Processo Civil, defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, conforme Comunicado CG nº 1413/2016. Tornem os autos conclusos para que se proceda à realização das pesquisas de bens solicitadas a fls. 25/26 dos autos, bem como à inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3718 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA CALDEIRA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO LIMA VENTUROLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2018 Processo 0003560-79.2017.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.L.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1690 Processo 0000817-87.2015.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.J.N. - Certifico e dou fé que as informações prestadas pela RECEITA FEDERAL estão arquivadas em pasta própria, à disposição da parte interessada para consulta em cartório. Nada Mais. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 434 32 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2011 ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL), MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), RICARDO ANDRÉ PEDROSA DE ALARCÃO AYALLA (OAB 9294/AL) - Processo 0000510-43.2009.8.02.0203 (203.09.000510-5) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3425 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0000280-68.2021.8.26.0637 (processo principal 1002574-47.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Guilh

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, há comprovação de que a parte autora percebe proventos de aposentadoria e que sobre tais proventos tem incidido retenção de IRPF na fonte (IDs nºs 13746731 e 13746742). O laudo pericial judicial do ID nº 2929218 prova que o autor, aposentado, encontra-se acometido de cardiopatia grave desde 09/05/2018, denominada Síndrome de Stoke Adams (CID I45.9), bem como se submeteu a cirurgia para implante de marca-passo devido ao distúrbio grave da condução elétrica do coraç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3813 diariamente, pleiteou o reconhecimento da minorante do art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006. Requer aplicação de pena restritiva de direitos, ou regime aberto e concessão do direito de recorrer em liberdade. É o Relatório. Fundamento e decido. Não existem preliminares a serem analisadas. Passo ao exame do mérito. Do crime de tráfico de drogas A materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2079 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008278-48.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.G.O. - Vistos. Reconheço a revelia do requerido. Presentes os pressupostos processuais. Ausentes nulidades a sanar ou preliminares a analisar, dou por SANEADO o feito, desde já observando q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1432 pela coisa julgada, tendo o v. acórdão determinado (pág. 171/173): “Por isso é que, embora incidente o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, não é o caso de aplicação da nova redação dada pela Lei nº 11.960/09”. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo, se insatisfeita, deveria ter recorrido, em tempo oport