Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4790 implantada pelo Provimento 687/2018(Dje 20/04/2018), intime-se o perito para apresentar o formulário MLE que está disponível no sítioeletrônicodo TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado 474/2017, devidamente preenchido, a fim de viabilizar a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3818 cláusula de alienação à segunda ré, bem como uma via do contrato do financiamento e IPVA e DPVAT já pagos. Entretanto, nenhum dos documentos lhe foram entregues dentro do prazo estabelecido. Ao tentar entrar em contato com primeira requerida, descobriu que havia se mudado do Auto Shopping Internacional.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2087 167149/SP) Processo 1013449-05.2014.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - CLAUDIO BATISTA PEREIRA - Luis Celso Marques - Luis Celso Marques - Vistos etc. CLÁUDIO BATISTA PEREIRA, qualificado nos autos, propôs ação de cobrança cumulada com pedido de indenização por danos morais, sob procedimento ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 2085 BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 0036094-77.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. V. de M. J. e outro - C. V. de M. - Os exequentes não concordaram com a proposta feita pelo executado. Nessas condições, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1457 autora e a co-ré Montreal pugnaram pelo julgamento antecipado do feito (fls. 132 e 134). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. No presente caso, observa-se que as rés não trouxeram aos autos comprovação segura acerca da entrega das mercadorias mencionadas no título obje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2862 Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 09/12/2016) Do voto do relator do julgado acima, extrai-se o seguinte trecho: O Órgão Especial desta Corte Paulista julgou procedente em parte a Arguição de Inconstitucionalidade nº 017090961.2012.8.26.0000, por maioria de votos, “para o fim de conferir i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2227 Consumidor caberia a empresa fornecedora do produto comprovar (ônus probatório) efetivamente que o contrato celebrado com a autora encontrava-se hígido afim de permitir a cobrança pela prestação de serviços. Prova inexistente nos autos. A autora trouxe prova cabal de que sequer utilizou o plano de telef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1597 para que a paternidade biológica seja claramente estabelecida exame do DNA, exclui, praticamente, 100% dos falsos pais biológicos, e possibilita o cálculo da probabilidade de paternidade sempre em valores acima de 99,9% e, nas investigações de paternidade com suposto pai falecido os princípios são os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 312 da “Justiça Gratuita” na petição inicial afirmando ser pobre no sentido jurídico do termo. Conquanto negado, o benefício foi depois concedido em reconsideração (fl. 51). Malgrado a impugnação, a impugnante não trouxe prova cabal para a cassação do benefício, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2009 concreto. Neste passo, determino o compartilhamento da guarda de G.S.F, com residência na casa paterna e, estando ele para completar 17 anos no próximo dia 21, convivência livre com a mãe. Uma via do presente serve de mandado de intimação para ciência e cumprimento pelas partes. Revejo, provisoriamente, os