Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho República e 458 do Código de Processo Civil em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo de instrumento não provido. (Processo: AIRR - 7800-53.2000.5.15.0126 Data de Julgamento: 12/05/2010, Relat

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 320 princípio da razoabilidade, razão pela qual merece reforma a r. sentença a quo, para diminuir o valor arbitrado a este título, porquanto em dissonância com os valores comumente praticados Os empregados que trabalham em câmaras frigoríficas, ambiente por este Tribunal, devendo, portanto, serem arbitrados de acordo artificialmente frio, ou locais que apresentem co

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15631 responsável por passar as atividades para os estagiarios e assistentes..." (fls. 433). Também, e segundo r. Decisão de origem "...próprias atividades descritas na defesa demonstram que a parte autora executava apenas funções técnicas, sem quaisquer poderes de mando ou gestão e sem qualquer necessidade de grau de fidúcia diferenciada. Conheço do recurso, eis qu

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (...)"que o empregado Augusto, contratado diretamente pelo segundo reclamado; que de 10 atividades, 5 a 6 eram idênticas às da reclamante; que o empregado José da Silva realizava as mesmas atividades da reclamante, além de outras inerentes ao seu cargo de sênior; que desconhece as atividades da empregada Daiane." (...) somente tinha 50% das atividades da autora eram iguais ao

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 18241 verifica-se que oRegional decidiu em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do TST, consolidada na Súmula n° 463, II, o PODER JUDICIÁRIO que inviabiliza o trânsito do recurso de revista, ante o óbice da JUSTIÇA DO Súmula 333, do TST e do art. 896, § 7º, da CLT. DENEGA-SE seguimento. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 301 incólume a intangibilidade da remuneração do Obreiro e que, o caso em preço, não restou amoldado a nenhuma das situações estatuídas no art. 462 da CLT, quais sejam, ressarcimento pelo dano causado pelo empregado por dolo do obreiro, adiantamento salarial e autorização de dedução por lei ou instrumento coletivo, e PROCESSO nº 0001064-28.2015.5.20.0005 (RO) q

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 CERTIDÃO/CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1165 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada, MLA SOARES MALOTE - ME, apresentou recurso ordinário de chave de Fundamentação acesso 18102322233494900000017078573 dentro do prazo legal, CERTIDÃO/CONCLUSÃO porém sem preparo. Certifico, para os devidos fins, que constou no despacho de chave

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 13814 Para a concreta caracterização da exceção (CLT, 224, §2º), discutível a simples designação. A condição de confiança não se restringe ao título do cargo, mas às funções desempenhadas. Conclusão do recurso In casu, tal hipótese não restou configurada, sendo insuficiente afirmação sobre cargo hierarquicamente superior (analista de planejamento e cont

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10041 indicados... (...) confissão aplicada é relativa e a r. sentença deveria ter atentado para as demais provas produzidas nos autos. (...) espera-se pela reforma da r. setença..." (id 9b98121, págs. 14/15). Pois bem, embora decretada a revelia e aplicada pena de confissão sobre fatos (ao recorrente - id c73f3c4), os efeitos de mencionados 2- RECURSO DA RECLAMANTE inst

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 e in vigilando, então a predominância da Súmula 331, IV, do C. 13821 normativas. Tribunal Superior do Trabalho. Reformo. Diante do exposto, ainda a despeito dos demais argumentos devolvidos, especialmente sobre terceirização e , insolvência a Quanto às diferenças em razão de piso salarial, verifico que ausente recorrida TELEFÔNICA BRASIL S/A culmina mantida no po