Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 11560 declarações sobre as atividades realizadas (instrução oral, Id 970b2f7 e 50c8398), tal hipótese não restou configurada, sendo MÉRITO insuficiente afirmação acerca de cargo hierarquicamente superior ("ANALISTA OPERAC INVEST" e "ANALISTA SV MERC CAPITAIS"). Também ineficazes as alegações sobre gratificação de função, tarefas de superior responsabilidade e c

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confissão sobre fatos aplicada a Dacala Segurança e Vigilância Ltda. Me, e respectivas consequências processuais (r. Sentença de origem), ainda o definido no item 2 da presente fundamentação de voto, entendo discutível in casu a atual controvérsia acerca das matérias fática sub judice, mormente porque restrita à relação empregatícia havida com a real empregadora

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 27890 mudança tenha ocorrido. Aliás e ad argumentandum tantum, questionável o quanto noticiado pela testemunha do recorrido sobre "...antes o Sr. Ivan fazia tal atividade... reclamante passou a exercer a função após a saída do Sr. Ivan...", assim como justificador do pretenso desvio de função. In casu e a analogia a Súmula 159, II, do C. TST. Neste sentido e data

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15906 condição suspensiva de exigibilidade. 2- RECURSO DO RECLAMANTE 2-2 unicidade contratual e prescrição bienal O autuado revela ruptura contratual com Sagitário Torres Empreendimento Imobiliário Ltda (1/6/2012) e posterior relacionamento empregatício com Odebrecht Realizações SP 01 2-1 honorários de Advogado (sucumbência e redução do Empreendimento Imobiliá

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 10428 SALARIAL", por exemplo "... foram apresentadas diferenças quanto aos reflexos das horas extras pagas nos RSRS... "... PROGRESSÃO SALARIAL (...) as horas integradas nas férias e nos 13º Salários eram pagas É a evolução salarial por mérito, dentro da faixa do cargo exercido, de forma simples e não com os correspondentes adicionais de 50% proveniente do reconh

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7644 causa, opino que desassiste razão ao recorrente. Recurso da parte 2- HORAS DE SOBREAVISO Os depoimentos colhidos durante a instrução oral (Id 6832d58), especialmente o da primeira testemunha "...não tinha determinação da reclamada para o reclamante ficar em casa aguardando o chamado para resolver problemas no fim de semana...", não demonstram, de necessária forma

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 13498 Note-se que a fundamentação sustentada no artigo 468 da CLT não garante ao empregado a majoração salarial pretendida, nem mesmo quanto ao artigo 460 da CLT, haja vista que a norma visa disciplinar os casos de falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, hipóteses essas não verificadas no caso em estudo. Destaque-se, ainda

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 13051 Inicialmente, e sobre os temas em destaque, cumpre ressaltar que carreados aos autos controles de jornada (fls. 121/138) e fichas finaNceiras (fls. 139/157), e à mìngua de elementos capazes de infirmá-los, então válidos como meios de prova. 1- COMISSÕES Destarte, e considerando os limites devolvidos, "...os cartões de pontos acostados aos autos pela Recorrida n�

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1325 Dessa forma, indeferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita à ré na decisão ID 1f45b94, caberia à recorrente a realização do recolhimento das custas processuais, para o conhecimento do recurso. Contudo, deixando a ré escoar, in albis, o prazo, conferido na mencionada decisão, para efetuar o preparo, não conheço do apelo aviado, porquanto deserto.

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16939 É o relatório. VOTO Inicialmente, incontroversa a ruptura contratual na MAB SOLDAS EM GERAL LTDA. - EPP em 3/12/2012 e admissão em 4/12/2012 pela recorrente (fls. 22 e 30/36). Destarte, entendo que favorável às reclamadas a idéia de licitude da contratação empresarial, porquanto a hipótese Conheço dos recursos, eis que atendidos os pressupostos de inversa = fr