Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 802 determinando ao primeiro requerido que desvincule o nome do autor ao veículo já vendido, no prazo de 30 dias, sob pena de multa, que ora fixo em R$500,00 por dia. Como o autor foi mais vencedor do que vencido, deverá arcar os requeridos com as custas processuais em reembolso, e os honorários advocatícios da parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 289 audiência. Int. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP) Processo 0010578-43.2013.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir Dias de Santana - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Contestação (Manifeste-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 165 ação Cominatória ajuizada por Rubens de Souza Brittes em face da impugnante. Sustenta a impugnante que o autor atribuiu à causa o valor de quarenta e um mil reais, quando o correto seria R$ 1.000,00, já que a pretensão deduzida não tem conteúdo econômico. O autor impugnado manifestou-se a fls.26/31 argumentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2414 pois se trata de procedimento específico dos Juizados. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou de forma clara sobre o assunto, no seguinte sentido: “... Desse modo, vê-se que posteriormente à concessão da liminar, houve o pronunciamento da 2ª Seção desta Corte, ocasião em que ficou pacificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 807 38/42) sustentando, em breves linhas, que o autor mantinha conta salário na instituição e esta não foi formalmente encerrada. Houve réplica (fls. 50/56). É a síntese necessária. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta julgamento imediato na forma do que dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 2336 tributários a partir de janeiro do ano seguinte, ou seja, janeiro de 2003. A partir de tal data decorre o prazo de 05 anos para a constituição do credito tributário, vencendo-se em janeiro de 2008. Nesse sentido, vejamos o que diz o artigo 173, inciso I, do CTN: Art. 173. O direito de a Fazenda Pública cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1856 114.01.2012.025746-4/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. A. M. E OUTROS - Fls. 21/22 - Sentença nº 647/2012 registrada em 11/05/2012 no livro nº 100 às Fls. 77/78: No mais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção de fls. 2/7, pelo que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 560 no período objeto da ação, sob pena de preclusão e improcedência do pedido. I. - ADV MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO OAB/SP 161118 - ADV VANIA LEME ROSSI MAZETE OAB/SP 225911 - ADV FABIOLA STAURENGHI OAB/SP 195525 - ADV MARCUS VINICIUS HITOSHI KOYAMA OAB/SP 239456 554.01.2008.000207-9/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2398 de 2012, às 15h. Int. - ADV SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN OAB/SP 288427 - ADV GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO OAB/SP 169601 - ADV VINICIUS GAVA OAB/SP 164410 451.01.2011.030837-3/000000-000 - nº ordem 1635/2011 - Declaratória (em geral) - NOEL CARDOSO DE MOURA X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S A CRÉDIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2138 do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé que, tendo em vista a busca infrutífera (penhora “on line” NEGATIVA), junto ao sistema BACENJUD 2.0, em cumprimento ao disposto nas Portarias nº 019 e 020/2009 deste Juizado Especial, encaminhei os presentes autos para busca das três últim