49 resultados encontrados para trucao processual nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AU DIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 201702518951 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE ODAIR JUNIOR DA COSTA E ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA . DANDO ELA SUA FE DE ESTAR PRESENTE O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NA PESSOA DO DOUTOR DARKSON MO REIRA ALBUQUERQUE, BEM COMO O ACUSADO ODAIR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 136326-18.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JCLC ACUSADO : EFC DESPACHO : PROCESSO N: 201401363266 DECISAO I) - ANTE A INFORMACAO DO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO DO ACUSADO A FL. 105, DETERMINO O FIM DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO O PROC ESSO RETOMAR SUA MARCHA PROCESSUAL A PARTIR DESTA DATA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 REQUERENTE : FERNANDA HELENA FERREIRA SILVA REQUERIDO : SHOP TIME - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ADV REQTE : 28651 GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES ADV REQDO : 98749 RJ - VINICIUS IDESES DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA- 9 SEMANA NACIONAL DA CONCILIACAO AUTOS N 80/ 2014 - PROTOCOLO: 201400209026 AOS 25 ( VINTE E CINCO ) DIAS DO M ES DE 11 (NOVEMBRO) DO ANO DE 2014 (DOIS MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DA ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL ACERCA DA OCORRENCIA DE EVEN TUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 02.APOS, VOLVAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. 03.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 482315-78.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS HENRIQUE DE MELO ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256511-75.2017.8.09.0175 : 1460 : ACAO PENAL : RICARDO DE ARAUJO RIBEIRO HELENO MARTINS MEDEIROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702565119 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 146/147 E 151-170, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONAD AS NOS ARTS. 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 A MILITAR) O POSSIBILITA A AGIR INTERNAMENTE EM GRAVE RISCO A INS TRUCAO PROCESSUAL. NAO TENHO DUVIDAS QUE A MANUTENCAO DO CARCERE E MEDIDA OBRIGATORIA PARA GARANTIR A INSTRUCAO CORRETA DO PROCESS O COM A APURACAO VERDADEIRA DOS FATOS SENDO MEDIDA GARANTIDORA DA ORDEM PUBLICA. ANTE AO EXPOSTO CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DE ALEXANDRE BRANQUINHO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECOR RIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REALIZAR-SE O JULGAMENTO ( CPP, ART. 222, 2); 3) NAO SERAO INTIMADAS POR ESTE JUIZO DA DATA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO PARA A COLHEITA DOS DEPOIMENTOS, DEVENDO ACO MPANHAR A TRAMITACAO DA CARTA DIRETAMENTE NO JUIZO DEPRECADO ( CP P, ART. 222, CAPUT ; STJ, SUMULA 273: INTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/11/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NAYARA MARTINS DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 243094-92.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1291 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CTERIZAR EXCESSO DE PRAZO NO ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, NAO SE CONSIDERA APENAS A SOMA ARITMETICA DE TEMPO PARA A REALIZA CAO DOS ATOS PROCESSUAIS INSTRUTIVOS, SENDO NECESSARIO VERIFICAR AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, IMPONDO-SE A APLICACAO DO PRI NCIPIO DA RAZOABILIDADE. 3. A PRIMARIEDADE E OS BONS ANTECEDENTES DO PACIENTE, COMO CONDICOES PESSOAIS FAVORAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NDICOES QUE FORAM IMPOSTAS E NAO ATUALIZOU SEU ENDERECO, DE ARTE QUE O FEITO HA DE SE RETORNAR AO STATU QUO ANTE, PELO QUE, ENTAO, REVOGO-LHE A BENESSE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO 4, ULTIMA PARTE, D O ART. 89, DA LEI 9.099/95. OUTROSSIM, VISANDO A LOCALIZACAO DO E NDERECO DO ACUSADO JUNTO AOS CADASTROS DO TRE E DA RECEITA FEDERA L, EMPREENDA-SE A DILIGENCIA REQUESTADA PE