Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ANSELMO APARECIDO DA SILVA E OUTROS MOVEM EM DESFAVOR DO ESTADO DE GOIAS, AS 14H30MIN, POR MIM FORAM APREGOADAS AS PARTES DANDO S UA FE DE TEREM COMPARECIDO: OS REQUERENTES ANSELMO APARECIDO DA S ILVA, MARIA DIVINA DA SILVA, ISSAC HENRIQUE CUSTODIO LIMA E GABRI ELA DOS SANTOS LIMA, ACOMPANHADOS DE SEU PROCURADOR O DRA. LAISA GABRIELA MARTINS FERREIRA LEAL OAB/GO 35.028

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DA. (STJ, HC 39620/ BA RELATOR: MIN. ARNALDO ESTEVES LIMA, PUBLIC ACAO: DJ 11.04.2005, P. 346). 27. NO ASPECTO DA ESTRUTURA DO PODE R JUDICIARIO, CALHA RESSALTAR QUE O PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INS TRUCAO PROCESSUAL NAO TEM AS CARACTERISTICAS DE FATALIDADE E DE I MPRORROGABILIDADE, AINDA MAIS QUANDO NAO HOUVE DESIDIA DA "MAQUIN A JUDICIARIA", FAZENDO-SE IMPRESCINDIVEL

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ACUSADO : HUGO PEREIRA DA SILVA TIAGO DA SILVA SOARES ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800308870 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-S E DE PEDIDO DE REVOGACAO DO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULAD O POR HUGO PEREIRA DA SILVA E TIAGO DA SILVA SOARES, JA QU

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ODENDO SER DILATADO A MERCE DA COMPLEXIDADE DOS AUTOS E DA QUANTI DADE DE IMPUTADOS ENVOLVIDOS NO FATO DELITUOSO. ADEMAIS, ENFATIZO U QUE AS CONDICOES PESSOAIS DO ACUSADO, PRIMARIEDADE E BONS ANTEC EDENTES, NAO IMPEDIRIAM A PRISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTES OS R EQUISITOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 312 DO CPP. 25.NESTE DIAPASAO, A LAVRA JURISPRUDENCIAL, IN LITTERIS: EMENT

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NORES. AO TEMPO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E DO CORREU EVANDRO EURIPEDES TEODORO, FORA ADUZIDO PELO JUIZO PL ANTONISTA PROLATOR DA DECISAO ACERCA DA PRESENCA DE CLAROS INDICI OS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO ACERCA DA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, IMPACTADA PELA OCORRENCIA DOS DELITOS EM COMENTO, BEM COMO EVITAR EVENTUAL REITE

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ATIVO E AUSENCIA DE NEXO CAUSAL. NA OPORTUNIDADE COLACIONOU DOCUM ENTOS AS FLS. 127/169. A PECA DE RESISTENCIA FOI IMPUGNADA PELA A UTORA AS FLS. 172/174. AS FLS. 176/227 A REQUERIDA PROMOVEU A JUN TADA DE PROCURACAO, SUBSTABELECIMENTO E ATOS CONSTITUTIVOS. INTIM ADAS AS PARTES PARA ESPECIFICAR PROVAS, A AUTORA REQUEREU A REALI ZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : O SENTENCIADO JAIME LEMES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, INTERPOS R ECURSO APELATORIO (FLS. 468/474), EM FACE DA SENTENCA CONDENATORI A DE FLS. 456/459. A SENTENCA FOI PROFERIDA NA SESSAO DE JULGAMEN TO PELO JURI POPULAR, REALIZADA EM 07 DE MARCO DE 2018 (FLS. 456/ 459). OS SUJEITOS PROCESSUAIS SAIRAM INTIMADOS DA SENTENCA NA PRO PRIA SESSAO DE JULGAMENTO, CONF

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 TALHADAMENTE NARRADAS EM SEDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. 20. COMO JA DEVIDAMENTE INSERIDO NA ANALISE DA CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL E DA GARANTIA DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL, O SU PLICANTE NAO COMPROVOU O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA AN TES DE SUA SEGREGACAO E RESIDENCIA FIXA, HAJA VISTA QUE NENHUM DO CUMENTO FOI ACOSTADO AO FEITO NESTES SENTIDO

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 180603-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE SOUSA SILVA VITIMA : ERIVALDO SOARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU DANIEL DE SOUSA SILVA, RG 608470 1-SSP/GO, CPF 701.793.071-18,

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 QUALIFICADO.EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS.RESTRICAO DA LI BERDADE DA VITIMA. EXCESSO DE PRAZO HABEAS CORPUS N 29407-4/217 ( 200702278429) - (REL/VOTO). 05. PRAZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO . PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. 1 O PRAZO INDICADO PARA O TERMINO D A INSTRUCAO NAO E ABSOLUTO, FATAL E IMPRORROGAVEL, POIS O EXCESSO , SEGUNDO O PACIFICO ENTENDIMENTO JURISPRUD