Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 92 correspondentes, remetam-se os autos do Colégio Recursal da 37ª C.J. - Andradina. Int. - ADV GUILHERME GARCIA MARQUES OAB/SP 256109 - ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 246.01.2012.001317-6/000000-000 - nº ordem 238/2012 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 99 246.01.2012.000754-5/000000-000 - nº ordem 339/2012 - Procedimento Ordinário - Doação - MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA X ANTONIO ANDERSON SILVA SEGANTINI - Proc. 339/2012 Vistos. Emende a requerente a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento conforme requerido pelo Promotor de Justiça. Processe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 94 cartório com despacho. Eu Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. - ADV CAROLINA TUCUNDUVA DA SILVA OAB/ SP 232397 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 246.01.2012.000646-2/000000-000 - nº ordem 129/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços EDER DA SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 84 a presente execução. 5 Realizada a penhora e no mesmo ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação do(s) bem(ns). Se o Sr. Oficial de Justiça não puder proceder à avaliação, por depender de conhecimento especializado, deverá relatar a situação em tela no respectivo auto. Ato contínu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 161 - Vistos. Trata-se de Ação de Declaratória de Inexintência de Ato Jurídico c.c Indenização por Danos Morais, com Pedido de Tutela Antecipada para Retirada do Nome do Serasa e SPC que Edio Peruchi Aragon Cosméticos Confecções e Acessórios - ME move contra Editora Net Alfa LTDA. O(A) autor(a) não comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 106 ANTECIPADA que THAIS DE MORAIS CARDOSO BIAZON move contra TIM CELULAR SA. O(A) executado(a) quitou o débito, conforme demonstra(m) a(s) guia(s) de depósito judicial. Diante do exposto, Julgo Extinta a presente ação, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado(s) de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 144 mulher, a jurisprudência exige, além da prova testemunhal, começo de prova material. Basta, por exemplo, que no título de eleitor, na certidão de casamento (ou outro documento) conste a profissão do marido como sendo de lavrador. Isso faz presumir que a mulher também labore no campo, já que, para ela, difi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 132 FIDUCIÁRIA. CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. (...) COBRANÇA DE TARIFA E/OU TAXA NA CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO. ABUSIVIDADE. Encargo contratual abusivo, porque evidencia vantagem exagerada da instituição financeira, visando acobertar as despesas de financiamento inerentes à operação de outorga de cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 196 OLIVEIRA VISTOS. W. J. SALEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato praticado pelo ilustre e muito digno PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPURA-SP. Alegou, em síntese, que a Comissão Permanente de Licitações, no dia 19 de maio de 2011, habilitou a impetrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 62 inicial, independentemente de cópia nos autos, devendo as partes, serem cientificadas de que o(s) documento(s) ficará(ao) à disposição pelo prazo de 90 (noventa)dias, contado(s) do trânsito em julgado da presente sentença, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ao) inutilizado(s) nos termos do