Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 56 caso de extinção da execução initio litis. Quanto aos embargos, os argumentos trazidos aos autos pela embargante não me convencem de que a execução deva prosseguir, nos termos em que foi inicialmente proposta. Reitero, que a cobrança de valores irrisórios, além de tornar mais dispendiosa a cobrança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 240 do Superior Tribunal de Justiça, nos autos REsp nº 289.024/RJ, em decisão publicada no DJ de 19.12.2005, p. 301, de forma unânime, decidiram pela ausência de interesse processual nas execuções cujo débito é inferior a R$ 1.000,00, consoante se denota da ementa que segue: “TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 195 246.01.2010.004570-8/000000-000 - nº ordem 1966/2010 - Outros Feitos Não Especificados - SUMÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO- DOENÇA - IRANI DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Proc. nº 1966/10 VISTOS. Defere-se de pedido de tutela antecipada de de auxílio doença c.c pedido alternati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 98 246.01.2010.002690-9/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LAURO CABRERA X BANCO BRADESCO SA - 24601201000269090000000000 - Ordem 740/10 - LAURO CABRERA X BANCO BRADESCO SA - INTIMAÇÃO acerca do valor a ser recolhido em caso de recurso, ou seja, R$ 207,27 (Duzentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 184 90, tal pessoa jurídica se viu envolvida em vários escândalos de construção de prédios e condomínios que lesaram vários consumidores, tendo o Sr. Inda Thau sido condenado por estelionato em 2002. Tal senhor faleceu. Ainda, a pessoa jurídica Fato Factorin já possui ações do mesmo sentido. Diante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 160 do Tribunal de Justiça, publicada mensalmente no DJE. Não preenchendo a petição inicial os requisitos básicos, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar a ampla defesa e mesmo o julgamento do pedido, o que se tem, é que a petição inicial é inepta, pelo que fica indeferida, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 135 desembolso, de correção monetária calculada em conformidade com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado (Tema 1002, do Superior Tribunal de Justiça). Em razão sucumbência preponderante (artigo 86, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 103 penhora sobre percentual do faturamento da empresa - Agravo não Provido. (Relator(a): Sebastião Carlos Garcia; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/08/2011; Data de registro: 31/08/2011)Aliás, a própria exequente colacionou, em seu pedido, jurisprudên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 105 os autos conclusos. Intimem-se. Ilha Solteira, 22 de janeiro de 2016. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/ SP), RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP) Processo 0000979-78.2015.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 47 Processo 1000512-48.2016.8.26.0246 - Procedimento Comum - Previdência privada - Cleire Aparecida Ferreira Mauricio da Rocha - Vistos.Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao recurso para deferir os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, cadastre-se e anote-se.Diante