Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 56 benefícios da Assistência Judiciária à parte autora. Cadastre-se e anote-se. Citem-se os) requeridos para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se, servindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 65 Processo 0000489-56.2015.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GUSTAVO FERNANDO DA SILVA ENNES - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Obtido acordo em audiência conciliatória, requereram as partes a homologação. Homologo o acordo acima referido para que produza seus ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 152 agência APSADJ ([email protected]), acompanhada das cópias do RG e CPF da parte autora, para implantação do benefício no prazo de vinte dias. Após o trânsito em julgado desta sentença, encaminhem-se os autos à Procuradoria do INSS para cálculo dos atrasados. R.P.I. Ilha Solteira, 20 de maio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 74 cumprimento da mesma, especialmente no que tange à confirmação da antecipação da tutela anteriormente concedida. Assiste razão ao embargante. Nota-se que à fl. 135 fora deferido por este Juízo a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que a municipalidade requerida complementasse a aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 77 Leopoldino - Fazenda Pública do Município de Ilha Solteira - Deverá a parte FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA retirar em cartório os Mandados de Levantamento Judicial expedidos em 09/06/2015 sob nºs 77 e 78/2015. OBS: O PRAZO PARA LEVANTAMENTO do valor é de até 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 89 documento de fls. 21/22), estando alienado fiduciariamente a instituição financeira. 3. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão, forte no art. 791, III do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 123 conciliatória para o dia 27/04/2015, às 17h00, a se realizar na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário UAAJ, localizada na Alameda Bahia, nº 490-C, Ilha Solteira - SP. 4. Ficam os advogados da parte autora advertidos de que deverão providenciar o comparecimento pessoal do autor, sob pena de extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 87 obrigação alimentar. A execução foi ajuizada em 13/04/2015 e abrange as três últimas prestações periódicas e as vencidas no curso da demanda, débito que não perdeu o caráter emergencial, conforme, aliás, assentou o E. Superior Tribunal de Justiça na súmula n.º 309. Pelo exposto, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 81 de interesse de agir superveniente da parte exequente, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado do exequente, nos termos do convênio DPE/OAB, disponibilizando sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 53 exercício do seu direito. Nesta instância, por expressa regra contida no art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei nº. 9.099/95, não há condenação nas verbas de sucumbência. P.R.I.C. Ilha Solteira, 13 de maio de 2014. - ADV: CONRADO DE SOUZA FRANCO (OAB 247620/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB