Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2907 pleiteada pelo executado a fls. 284 pode ser tomada por ele próprio, sem necessidade de intervenção do Juízo. 2. Mantenho a gratuidade concedida a ambas as partes, observando-se que nada há nos autos a indicar que não sejam elas pobres na acepção jurídica do termo. 3. Não merece acolhida a alegação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1476 SP) Processo 1008132-35.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jonas Trunk - - Mirian Trunk - Ante o exposto, julgo procedente a ação, concedendo a ordem e tornando definitiva a liminar, para que o ITCMD no caso em tela seja calculado com base no valor venal para fins de IPTU, afa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3026 JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1011024-18.2020.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo César Valério Mailza Nunes dos Santos - Vistos. Fls. 105: rejeito os embargos diante do nítido caráter infringente, posto que erro material não se trat

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010739-41.2017.5.15.0051 AUTOR JOANY BATISTA BRAGA ADVOGADO ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA(OAB: 275068/SP) ADVOGADO MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO(OAB: 113841/SP) RÉU Recovery Recuperadora de Crédito RÉU DUARTE RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES AUTOR ADVOGADO RÉU 5604 ALEXANDRE GRANCO CATOIA ED CHARLES GIUSTI(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2993 Processo 1009488-74.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.S. - G.O.S. e outros - Diante do todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, para: a) exonerar o autor da obrigação alimentar que tem com o filho Gustavo; b) rever os alimentos devidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3151 de Família e Sucessões (fls. 20/40), pressupõe a pretendida revisão comprovação, por parte daquele primeiro (Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I), da efetiva alteração de sua situação financeira, nos expressos termos dos artigos 1.699 do Código Civil e 15 da Lei nº 5.478/68. Pois bem, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3157 razão para invalidar a dação nem mesmo quanto a essa diferença.A doação da fração ideal de 6,25% do imóvel da Rua Governador não constituiu doação inoficiosa, pois se limitou à metade disponível. Sobre a compra e venda dos 6,25% restantes, os réus explicaram, em seus depoimentos pessoais, que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2804 oferecida pelo Ministério Público, os réus foram CITADOS e tomaram conhecimento da acusação. O processo teve a sua formação completada com a CITAÇÃO e, a partir de então, os réus passaram a participar, com a assistência de seus defensores, de todos os atos processuais, que foram realizados sob a é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2410 PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - Banco Daycoval S/A - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes (fls.664/676), e, em consequência, constituído título judicial ante a transação (art.269, III do CPC), homologada a desistência do prazo recursal. Oficie-se conforme requerido a fls.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1843 defensora constituída pelo réu para que apresente as razões de apelação no prazo legal. Intime-se. (Intimação da Defensora, Dra. Lia Mara de Oliveira para apresentar as razões de apelação no prazo legal). - ADV: LIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 100579/ SP), GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP) Processo