Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 458 período entre o encaminhamento desta lauda à Imprensa Oficial e sua efetiva publicação, favor desconsiderar a publicação ora efetuada. OAB: 70130 MARCOS CESAR SOUZA CASTRO Processo: 1155/2007 PROCEDIMENTO ORDINARIO Partes: JURANDIR MATIOLI X BANCO DO BRASIL Carga: 02/06/09. Os advogados que procederem a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 422 PEREIRA MODOTTI ME X COLLECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E OUTROS Fls.245: Vista nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC. Comunicado CG. 1307/2007 de 21/12/2007: Não foram localizados valores para penhora em consulta ao sistema BACEN-JUD. - ADV MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI OAB/SP 3749

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 434 a legislação processual em vigor cuidou da hipótese. Daí porque cabe ao Intérprete adequar o pedido ao tipo de procedimento previsto na legislação, qual seja, aquele previsto para a interdição. A tal conclusão se chega até mesmo pela própria hierarquia das leis, não podendo o Decreto (de 1.934) se sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 377 Comunicado CG 1307/2007 DE 21/12/2007) - PROCESSO PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS. PROVIDENCIAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA EXTINÇÃO. PRAZO (05) CINCO DIAS.” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 047.01.2009.004859-0/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FUNDACAO EDUCACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 398 reconsidero o despacho para especificação de provas, determinando que os autos venham-me conclusos para sentença. - ADV FERNANDO VOLPATO DOS SANTOS OAB/SP 212084 - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 - ADV JOAO ALBIERO OAB/SP 52032 047.01.2008.015352-2/000000-000 - nº ordem 1593/2008 - Arrolamento - SUELY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 438 047.01.2007.003395-0/000000-000 - nº ordem 511/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE LOURDES BORGES FERRO X MUNICÍPIO DA CIDADE DE ASSIS/SP E OUTROS - Fls. 243/249 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS a pagar à requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 308 credor na inicial (art. 652, § 2º). Não localizando bens a serem penhorados, deverá o oficial intimar o executado para indicar, no prazo de cinco (5) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (bens móveis e imóveis), com fundamento nos artigos 652, § 3º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 436 047.01.2009.008250-0/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Execução de Alimentos - M. L. B. M. X M. A. M. - Fls. 37 - Feito nº 1162/09 V. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante de fls29/30. Aguarde-se em cartório o cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 437 elementos dos autos revelam a possibilidade de a parte arcar com as custas processuais - Inteligência do art. 5º, LXXIV, da C.F. - Acordam, em 8ª Câm. De Direito Privado do E. TJSP, por v.u., negar provimento ao recurso. Sem razão os agravantes, porquanto correto o posicionamento do magistrado prolator da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 451 pessoais das partes (fls. 87/88). Encerrada a fase de instrução, as partes apresentaram memoriais por escrito (fls.89 e 91/94), reiterando seus pedidos anteriormente formulados. Este é o relatório do essencial. DECIDO. O requerente pretende, com a presente ação, ver-se exonerado do pagamento de obrigaç�