Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 913 ANDERSON RICARDO GOMES OAB/SP 251232 341.01.2008.001392-5/000000-000 - nº ordem 53/2008 - (apensado ao processo 341.01.2007.000841-3/000000-000 - nº ordem 21/2007) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL - Fls.108 Vista Obrigatória ao Embargante nos termos do artigo 162,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 274 PIMENTEL OAB/SP 264822 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV MARCELO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 257700 - ADV LUIS HENRIQUE PIMENTEL OAB/SP 264822 047.01.2009.002000-0/000000-000 - nº ordem 275/2009 - Precatória Inquiritória - DIVALDO CARDOSINO SILVESTRE X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 422 240 Estado prestará assistência jurídica e integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, confira os julgados: “Justiça gratuita - Estado de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência - Necessidade de comprovação - Art. 4º da Lei Federal 1.060/50, revogado pelo inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 406 v.u., j. 13.2.1997). O fato de a ação de execução, que gerou a precatória, ter tramitado por esse Juízo não terá influência nesse caso em especial, até porque referida ação encontra-se arquivada e eventuais vícios deverão ser apurados onde efetivamente foi realizado o ato. Assim, o juízo competente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 560 X ASSOCIACAO CASA DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS - Fls. 74 - Fls.74: V. ANOTE-SE na autuação que se trata de EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Deverá observar a Serventia a inversão das partes. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 416 cumprimento do acordo tabulado a fls. 30/31, declaro extinta a presente execução e os autos em apenso, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a renúncia do prazo recursal, se requerido. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 390 e sobre o prazo decorrido do Alvará expedido as fls. 188. - ADV MARCUS ANTONIO FERREIRA CABRERA OAB/SP 116400 ADV MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV MARCIO MASSAHARU TAGUCHI OAB/SP 134262 - ADV ANTONIO GABRIEL DE LIMA OAB/SP 20633 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV ANTONIO GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 401 047.01.2007.001248-4/000000-000 - nº ordem 208/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE FRANCISCO DE PAULO X BANCO ITAU SA - R. Despacho de fls. 172: “ V. Diante do acórdão proferido a fls.164/169, manifeste-se o autor em termos do prosseguimento. Prazo: dez dias. Decorrido e no silêncio, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 458 509 DRª MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 24 HORAS Ficam os advogados abaixo assinados INTIMADOS, PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO dos autos de processo a seguir relacionados, que se encontram em poder além dos prazos legais ou fixados, sob pena de cobrança por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 568 Colégio Recursal COLÉGIO RECURSAL DA 26ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - COMARCA DE ASSIS/SP Dra. Monica Tucunduva Spera Manfio - Juiza Presidente em exercício. Rec. nº 02/09 Crime Ref. Proc. 802/07 do JECC de Asss / SP .- Recorrente: JOSE VITORIO GARCIA.- Recorrida: JUSTIÇA PÚBLICA.-Fls.: 110: A C Ó R D Ã O