Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3640 - Localizar e Designar para exercer a função de Educador de Apoio EMANOEL LOURENÇO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 252.384-1, na Esc. Prof. João Barbosa de Almeida, São Vicente de Ferrer, Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 22.12.2020. 1400005336.001865/2020-54. Nº 3641 - Remover GERALDO DE MELO GUEDES JUNIOR, Prof. LPE, I, A, mat. 383.206-6, para a Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazar

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE: MAJE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CACEPE Nº 0289397-51. REPRESENTANTE: KELLY BARROS (OAB/PE nº 19.696). PROC. TATE Nº 00.546/21-6. PROC. SEFAZ Nº 2020.00000465505191. DECISÃO JT Nº 0516/2021(17). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. PRODEPE. ATRASO SUPERIOR A 05 DIAS NO RECOLHIMENTO INTEGRAL DO FEEF. CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS CORRIDOS. UTILIZAÇÃO DO BE