Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 696 15/09/1980 (maior de 21 anos na data dos fatos), qualificado(s) à f. 02, ambos como incurso nas sanções do art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal.            A denúncia sustenta que, no dia 20/07/2012, por volta das 22:45h, a vÃ-tima o Sr. Valterley Mendes de Araújo estava em frente à residência de sua namorada quando dois homens abordaram-na

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2800 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA EDITAL DE REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO O Exmo. Sr. Dr. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Mocajuba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos os quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada CORREIÇÃO ANUAL, r

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4422 de hipossuficiência, tais como cópias da declaração anual de imposto sobre a renda, balanço patrimonial, extratos de conta bancária etc, o indeferimento do benefÃ-cio pleiteado é medida que se impõe. V - Isto posto, indefiro o benefÃ-cio de gratuidade da justiça formulado na petição (fls. 66/75). Em consequência, determino a intimação dos embargantes, por seu a

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 644 apreendidos nos autos, e não havendo requerimentos o caminho natural seria o leilão. No entanto, casos os bens não sejam passÃ-veis de utilização, em razão de seu estado de conservação, certifique-se nos autos acerca de sua má conservação e inexistência de condições de uso, ficando desde logo determinada a destruição dos bens, certificando-se após so

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 DESPACHO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS . CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. FLAVIO PERE IRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 393626-30.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2230 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOAO GOMES DA SILVA REQUERIDO : BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADV REQTE : 14296 GO - OSVALDO ANTO

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LAPSO TEMPORAL, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA DAR PROSSEGUIME NTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA MANIFESTACAO DO CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO DE E NAO APRE SENTADO O PEDIDO DE CONVERSAO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR REPLICA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI D

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 EXECUTADO : JOSE REIS TEIXEIRA BARBOSA ADV EXEQTE : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : AUTOS N.: 200704490891 NATUREZA ACAO DE EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE ESTADO DE GOIAS EXECUTADO JOSE REIS TEIXEIRA BARBOSA SENTENCA O ESTADO DE GOIAS POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, AJUIZOU ACAO DE EXEC UCAO FISCAL EM FACE DE JOSE REIS TEIXEIRA BARBOSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 734 mandado de levantamento judicial em favor da parte autora. Após, remetam-se os autos ao contador judicial para apuração das custas e despesas processuais em aberto. - ADV ANDRE MANOEL DE CARVALHO OAB/SP 228530 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 0005291-12.2013.8.26.0297 Nº Ordem:

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3744 EDIMILSON MENEZES DE ASSIS, o qual respondeu à s perguntas formuladas: Nome completo: JOSE EDIMILSON MENEZES DE ASSIS Nome da mãe/pai: PEDRO SANTOS DE ASSIS e MARIA JOSÿ MENEZES DE ASSIS Data de Nascimento: 17/06/1983 Idade: 48 ANOS Estado Civil: SOLTEIRO Naturalidade: CAPITÿO POÿO/PA Idioma do autuado: PORTUGUÿS Gênero: MASCULINO Possui documento de identidade: RG n. 2657916

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 - A HIPOTESE EM TELA DIZ RESPEITO A ACAO DECLARATORIA DE NULIDAD E DE DECISAO ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELA RECORRENTE CONTRA O PR OCON DE CAMPINA GRANDE/PB, EM QUE AQUELA FOI CONDENADA AO PAGAMEN TO DE MULTA NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), EM R AZAO DE INFRACAO CONTRA OS INTERESSES DOS CONSUMIDORES. IV - DE A CORDO COM OS ARTS. 81 E 82 DO CDC, OS PRO