Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 324 em data e hora designados por Vossa Excelência.    Belém, 02/09/2021 Eu, Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria, subscrevi.        Alessandro Ozanan Juiz da 13ª Vara Criminal de Belém - Pará PROCESSO: 00135449320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 02/0

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ANDIA GO. VEIO A OBITO NO DIA VINTE E SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE (26/05/2015) EM SUA RESIDENCIA NESTA CIDADE DE ANAPOLISGO, CONFORME DECLARACAO DE OBITO DE N21540022-4, FIRMADA PELA DRA. I NGRID MAHMUD JACOB, CRM N 18.074, QUE DEU COMO CAUSA MORTIS CANCE R DE UTERO . FOI SEPULTADA NA CARNEIRA DE N 298 NO CEMITERIO MUNI CIPAL DE CAMPO LIMPO GO. RESIDIA A RUA MINAS

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 260 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 10/11/2021 A 12/11/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00292305720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/11/2021 DENUNCIADO:CARLOS IAVE FURTADO DE ARAUJO Representante(s): OAB 19690 - ROMUL

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ORRETA A SUA APLICACAO INDISTINTA, POR SE TRATAR DE CAUSA DE ISEN CAO TRIBUTARIA (MATERIA DE ORDEM PUBLICA), COM OUTROS REFLEXOS JU RIDICOS, MERECENDO MAIS ACURADA APURACAO EM TORNO DA SITUACAO QUE ENVOLVE O LITIGANTE E AS CONSEQUENCIAS DE SUA DEMANDA, PORQUANTO E NECESSARIO EVITAR QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA TRANSFORME-SE EM SUBTERFUGIO PARA AQUELES QUE, MESMO PODENDO,

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NECESSARIO EVITAR QUE A GRATUIDADE JUDICIARIA TRANSFORME-SE EM SU BTERFUGIO PARA AQUELES QUE, MESMO PODENDO, FURTAM-SE AO DEVER DE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO. ASSIM, ENTENDO QUE NAO BASTA A SIM PLES AFIRMACAO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA PELO INTERESSADO, DEVEN DO A PARTE DEMONSTRAR QUE REALMENTE PRECISA DO BENEPLACITO LEGAL, FRISE-SE, DE FORMA OBJETIVA E CRITERIOSA, S

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 29226 20156 36882 31890 32399 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 MURILLO DE FARIA FERRO VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO CINTIA ALMEIDA PRADO RODRIGO FLEURY CARDIM ANA PAULA ROCHA OUVERNEY DESPACHO : .....PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA E XORDIAL, EXTINGUINDO O FEITO COM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO S DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOUTRO G

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 E DESPEJO PARA USO PROPRIO (ART. 3., III, LEI N. 9.099/95), RESSA RCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E REPARACAO POR DANOS MORAIS EM ATE 4 0 (QUARENTA) SALARIOS MINIMOS (R$ 35.200,00), CUJAS INDENIZACOES SAO FIXADAS EM PATAMARES IDENTICOS PELAS VARAS CIVEIS, SENDO QUE, INVARIAVELMENTE, NAO SUPERAM A ALCADA CONSTANTE DA LEI N. 9.099/ 95, PODENDO A PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOB

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NOMICAS DEMONSTRADAS. REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7/STJ. 1. NOS TER MOS DA JURISPRUDENCIA DO STJ, EMBORA SE ADMITA A MERA ALEGACAO DO INTERESSADO ACERCA DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, A ENSEJAR PRES UNCAO RELATIVA, NAO E DEFESO AO JUIZO INDEFERIR O PEDIDO DE GRATU IDADE DE JUSTICA APOS ANALISAR O CONJUNTO FATICO PROBATORIO DOS A UTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO PODE ORDENAR A

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 UIA DEFINITIVA DE RECOLHIMENTO EM DESFAVOR DO REU, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 DO CNJ; D) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRI BUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O VALOR SER DESTINADO AO FUNDO PENITENCIARIO DE GO IAS. OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREITOS CONS

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 E, APOS TER SIDO SUBMETIDO A PERICIAS MEDICAS NO INSS FICOU CONFI RMADA A SUA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM 2006. NARRA QUE, COM O INTUITO DE PRECAVER DE POSSIVEIS ADVERSAS DA VIDA, PRESERVAR E S ER RESSARCIDO DE POSSIVEIS DANOS ADVINDOS DE ACIDENTES DE TRABALH O E/OU INVALIDEZ, ADERIU A PROPOSTA DE SEGURO DE VIDA COM A 1 REQ UERIDA, CUJO PAGAMENTO OCORRIA VIA DESCON