Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

396 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 cumprimento no perÕodo de 2 ANOS: 1) Comparecer TRIMESTRALMENTE na secretaria deste JuÕzo para assinar termo da presença e informar e justificar suas atividades. 2) Não se ausentar deste Estado sem prévia autorização deste JuÕzo, salvo por necessidade de serviço devidamente comprovado, bem como para viajar aos EUA para encontrar com sua esposa e filho que lá residem e

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1982 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 06/07/2021 A 07/07/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00106505220138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/07/2021 VITIMA:O. E. PROMOTOR:3º PJ - CONSUMIDOR DENUNCIADO:RAFAEL RODRIGUES

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 242 PROCESSO: 00191687920078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720616357 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/10/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE CLAUDIO LIMA DE FREITAS Representante(s): OAB 14267 - PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 27765 - ANDERSON POTHIERE FARIAS PEREIRA (ADVOGADO) OAB 13132 - BRUNO ALMEIDA DE AR

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3725 CUSTÿDIA Processo: 0000623-17.2007.8.14.0014 Classe: AÿÿO PENAL Acusado(a)(s): JOSE EDIMILSON MENEZES DE ASSIS Mandado de Prisão: 000623-17.2007.8.14.0014.01.0001-05 Aos 08 dias do mês de julho do ano de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara ÿnica da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente a MM. JuÃ-za

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 350 Nessa lógica, determino que a Secretaria Judicial proceda à vinculação de todos os causÃ-dicos arrolados na procuração de fl. 111 junto ao sistema Libra, de forma a aumentar as chances de intimação do acusado acerca das determinações judiciais. 2.     Cumprida a determinação anterior, intime-se o acusado DENYS MAURICIO CARVALHO MESSIAS, por meio de seus ad

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1892 compromissado na forma da lei. O depoimento da testemunha será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no servidor do Tribunal de Justiça, disponÃ-vel à s partes. TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: DANILO GOMES CURCIO. Testemunha advertida e compromissado na forma da lei. O depoimento da testemunha será gravado mediante recurso audiovisual, armazenado no gabinete e no s

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2670 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, convivente, ensino médio incompleto, pedreiro, natural de S¿o Miguel do Guamá/PA, nascido aos 25/12/1964, filho de Francisca Alves de Sousa e Assis Alves de Sousa, criminalmente identificado às fls. 32, mas inscrito no CPF n° 353.650.992-49 e título de eleitor n° 003361461325, atualmente em lugar incerto e n¿o sabido, de que foi denunciado pela Promotoria de Justiça

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 337 AUDIÃNCIA Aos 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2021, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências do JuÃ-zo da 13ª Vara Criminal de Belém, privativa de Crimes contra o Consumidor e a Ordem Tributária, à s 09h30. JuÃ-za de Direito: Dr. ALESSANDRO OZANAN Ministério Público: Dra. MARCIA BEATRIZ REIS Advogados (as): Dr. GILBERTO FERRE

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3743 CUSTÿDIA Processo: 0000623-17.2007.8.14.0014 Classe: AÿÿO PENAL Acusado(a)(s): JOSE EDIMILSON MENEZES DE ASSIS Mandado de Prisão: 000623-17.2007.8.14.0014.01.0001-05 Aos 08 dias do mês de julho do ano de 2021, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara ÿnica da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente a MM. JuÃ-za

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3336 o requerido deixou de comparecer à audiência de conciliação designada para fevereiro do ano em curso, apesar de ter sido intimado na pessoa de seu advogado habilitado nestes autos. Contudo, é fato notório neste MunicÃ-pio que o patrono do requerido fora eleito vice-prefeito de Almeirim em meados de novembro do ano de 2020, estando, desde então, impedido de exercer a advocacia. Â