Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3451 SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Xinguara- PA, 05 de março de 2021. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito RESENHA: 13/05/2021 A 13/05/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA - VARA: 2ª VARA DE XINGUARA PROCESSO: 00002189220118140065 PROCESSO ANTIGO: 201110001843 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENAN PEREIRA FERRARI A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 13/05/2021 EXECUTADO:FRIG

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 842 DO PARÁ REQUERIDO:RONELIO ANTONIO RODRIGUES QUARESMA. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO COMARCA DE IGARAP?-MIRI VARA ?NICA Processo n?. 0009355-40.2019.8.14.0022 ? DESPACHO 1.?????Vista ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender de direito. 2.?????Expedientes necess?rios.? ?????????Igarap?-Miri (PA), 06 de abril de 21.? ARNALDO JOS? PEDROSA GOMES Juiz de Direito. Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 336 ENCARGO. CAPITALIZAÃÃO DOS JUROS. Ã POSSÃVEL A CAPITALIZAÃÃO DE JUROS TÃO SOMENTE NOS CONTRATOS EM QUE EXISTA PREVISÃO DE FORMA EXPRESSA, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ, QUANDO DO JULGAMENTO DO RESP 1.388.972/SC, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. NA HIPÃTESE VERTENTE, HÃ PREVISÃO EXPRESSA DA CAPITALIZAÃÃO DE JUROS, O QUE PERMITE A SUA INCIDÃNCIA. COMISSÃO DE

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1795 litigância de má-fé aos embargantes, pois não há, no caso concreto, qualquer atitude desleal ou desonesta, não sendo o caso, portanto, de incidência da regra do art. 80 do Código de Processo Civil. IX. Mantida a verba sucumbencial fixada na origem. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÃNIME.(Apelação CÃ-vel, Nº 70083217968, Décima Quinta Câmara CÃ-vel, Tribu

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 196      Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos.          Belém-PA, 02 de setembro de 2021                FabÃ-ola Urbinati Maroja Pinheiro JuÃ-za de Direito respondendo pela 11ª. Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém PROCESSO: 02282579820168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO ARAUJO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3696 Representante(s): ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (ADVOGADO) MENOR:M. S. L. MENOR:K. S. L. REQUERIDO:LUCIANE SOARES DOS SANTOS MENOR:M. S. L. . PROCESSO: 000097191.2010.8.14.0123 SENTENÃA Vistos. Trata-se de AÃÃO DE REGULAMENTAÃÃO DE GUARDA, envolvendo as partes devidamente qualificadas nos autos. Em sÃ-ntese, foi proferido despacho mandando oficiar a Secretaria de Promoção Social pa

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 844 Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: [email protected] Processo nº 00001858820128140022- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO 1- Intima-se a Caixa Econômica Federal- CEF, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se interesse no prosseguimento do feito e requeira providencias concretas visando a satisfação do seu direito, sob pena de extinção. 2Ex

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 452 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00122494020168140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 29/10/2021---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA Representante(s): OAB 20.273 DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 20916

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1851 executivo extrajudicial. 2. à possÃ-vel o ajuizamento de execução aparelhada por cópia autenticada de tÃ-tulo executivo extrajudicial, quando não se tratar de cambial. Precedentes. 3. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo recorrente em suas razões recursais impede o conhecimento do recurso especial. 4. Em virtude do exame do mérito, por meio do qual foi r

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1807 de pagamento através de toda a rede bancária nacional até determinada data, ou seja, o pagamento pode ser feito em qualquer lugar, a critério do devedor. Assim sendo, há uma indeterminação na fatura quanto ao lugar do pagamento. De um lado, pode o cliente pagar o tÃ-tulo em qualquer agência bancária; de outro, após a data estipulada, pode procurar qualquer escritóri