Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1833 vislumbrar incontrovérsia. Ante o exposto indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se para a audiência já agendada. (ATO ORDINATÓRIO): Designada sessão de audiência de conciliação às 14:00h do dia 21 de junho de 2011 no Fórum de São Miguel Paulista sito na Av. Afonso Lopes de Baião nº 1.736, sala 27. - ADV: J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006133-66.2011.403.6139 - BENEDITO ROZA DA SILVA(SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA E SP131988 - CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pelo réu, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária, para contrarrazões.Após, com ou sem estas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0006146-65.2011.403.6139 - MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA - INCAPAZ X MARI

Publicações Judiciais I ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte trazer aos autos prova inequívoca, que seja suficiente para convencer o julgador da verossimilhança das alegações, somada ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Contudo, os documentos formadores do instrumento, por si só, não permitiram entrever, de plano, a verossimilhança das alegações. No caso concreto, torna-se necessária a instauração do contraditório e de dilação probatória. Colaciono, por oportuno, os seguintes arestos: "PROCESSUAL CIVIL.

Publicações Judiciais I ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dilação probatória. Colaciono, por oportuno, os seguintes arestos: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. TUTELA ANTECIPADA (CPC, ART. 273). PRESSUPOSTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. (...) 2. O art. 273 do Código de Processo Civil condiciona a antecipação dos efeitos da tutela à existência de prova inequívoca e da verossimilhança das alegações do autor, bem como às circunstâncias de haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil rep

Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. TUTELA ANTECIPADA (CPC, ART. 273). PRESSUPOSTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA . NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. (...) 2. O art. 273 do Código de Processo Civil condiciona a antecipação dos efeitos da tutela à existência de prova inequívoca e da verossimilhança das alegações do autor, bem como às circunstâncias de haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelat

Publicações Judiciais I ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pleiteada, porquanto não se afiguram presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, sobremaneira em virtude de a questão se afigurar controvertida, necessitando da instauração do contraditório e de dilação probatória. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. TUTELA ANTECIPADA (CPC, ART. 273). PRESSUPOSTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA . NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. (...) 2. O art. 273 do Código de Processo Civil condiciona a antecipa�

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colaciono, por oportuno, os seguintes arestos: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. CPC, ART. 557, § 1º. TUTELA ANTECIPADA (CPC, ART. 273). PRESSUPOSTOS. DILAÇÃO PROBATÓRIA . NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. (...) 2. O art. 273 do Código de Processo Civil condiciona a antecipação dos efeitos da tutela à existência de prova inequívoca e da verossimilhança das alegações do autor, bem como às circunstâncias de haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, abuso de dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2254 cancelamento da restrição ante a composição firmada. - ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), PAULO FLAVIO MENEGUELLI JUNIOR (OAB 240308/SP) Processo 0017187-89.2012.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Cristiano dos Santos - Amil As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1946 pretendida somada ao valor do débito cuja exclusão é pretendida). Deverá o autor observar que o valor da causa não deve ultrapassar o limite de alçada do Juizado. - ADV: GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP) Processo 0018978-59.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1726 30/31. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 0025698-42.2013.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Odete Carlos da Cunha - Francieli Regina Fachini e outro - Emend