Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1581 16 Fórum localizado na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 105, São Miguel Paulista - CEP 08040-000, Fone: 1120528098 r278, São Paulo-SP. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0207373-74.2009.8.26.0005 O(A) Doutor(a) César Augusto Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional V - São Migue

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1255 Tal conduta da parte ré não pode ser entendida como mero aborrecimento da vida cotidiana, uma vez que não se enquadra na normalidade ser-lhe impingida uma contratação que não era devida. De fato, ocorrência como a dos autos resulta em danos morais à parte prejudicada de forma in re ipsa. Por oportuno: Apelação. Ação declaratória de inexistência de neg�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2094 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000601-92.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: JOSINA MARIA BOAVENTURA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 594 118 O Doutor Paulo César Ribeiro Meireles, MM. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara, Foro de Guaratinguetá, da Comarca de de Guaratinguetá, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc., FAZ SABER a L R Barbosa Guaratinguetá ME, que se estabelecia na Rua Benedito Rodrigues Alves, 173 - Campo do Galvão - CEP 12501-280 Guaratinguetá/SP, na p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 419 Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, INTIME-SE a parte embargada, por meio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos os autos para análise. Agravo de Instrumento n.º 0809832-95.2020.8.02.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1793 Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO PRELIMINARMENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: A parte ré aduz não ter havido pedido administrativo realizado pelo autor, de sorte que a ausência de obse

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2053 Assim, tornou-se prescindível a comprovação de efetiva má-fé na conduta do prestador de serviços para o fim de autorizara restituição em dobro do valor irregularmente cobrado do consumidor. De mais a mais, reconhecida a inexigibilidade do débito cobrado pela parte reclamada, a condenação da instituição bancária ao pagamento de indenização por danos mo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1702 AUTOR: IDACI ROSA DE SOUZA Advogado(s): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) SENTENÇA Vistos e examinados estes autos. Dispensado o relatório, segundo regra ínsita do artigo 38, da Lei Federal nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO PRELIMINARMENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: A parte ré aduz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1723 AUTOR: VALDELICE CARMO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS (OAB:BA69712), BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA37067), CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM registrado(a) civilmente como CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (OAB:BA62803), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB:BA66445

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 143 90 1) 28006-31.2010.8.06.0064/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE.: NATHYELE MARIA DO AMARAL FERREIRA REQUERENTE.: REGINALDO NADYSON DO AMARAL FERREIRA REQUERENTE.: SOLANGE MARIA SILVA DO AMARAL REQUERIDO.: TERESA ALELUIA FERNANDES DOS SANTOS. “ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 94 DO CPC, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA AFORADA POR SOLANGE MARIA SILVA DO AMARAL, E COM