Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 473 FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP) Processo 4000353-17.2013.8.26.0066 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Sibélia Cristina Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Publicação da decisão de fls. 63: Vistos. Considerando que o alegado contrato não foi juntado aos autos, não se sabendo se restou conve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2298 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3334 com a inicial, DETERMINO: - providencie a serventia a juntada dos Termos da Recomendação Conjunta acima citada, a qual está arquivada em cartório; - intime-se o INSS a que apresente, em 15 dias, cópia do Procedimento que indeferiu o pedido administrativo, instruído com cópia do Laudo Médico ali rea

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPECIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. 1019 DO CPC/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O artigo 1.019, inciso I, do CP/15, determina que o relator “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”, desde que a eficácia da

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 Écomo voto. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Relatora NR.PROCESSO: 5312628.75.2016.8.09.0000 suspendendo-se a exigibilidade de tal parcela do tributo. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5312628.75.2016.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA : GOIÂNIA AGRAVANTE : ADELSON NASSER SOUZA MARTINS AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação Declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se o ato judicia

Publicações Judiciais I ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA ESPECIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. ARTIGO 300 DO CPC. MANUTENÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. 1019 DO CPC/2015. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O artigo 1.019, inciso I, do CP/15, determina que o relator “poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”, desde que a eficácia da

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR.PROCESSO: 5116894.84.2019.8.09.0000 Goiânia, Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho Relator (documento datado e assinado eletronicamente) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5116894.84.2019.8.09.0000 Comarca de Rio Verde 4ª Câmara Cível Agravante: ALEX MOREIRA DA COSTA FILHO Agravado: BANCO INTER S/A Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEID

Publicações Judiciais ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006585-65.2013.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON CARLOS FRANCISCO DIESEL Alcemir da Silva Moraes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. 1. Os requisitos necessários

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. É como voto. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. PLAUSIBILIDADE DO ALEGADO DIREITO NÃO DEMONSTRADA. I - O procedimento de execução do mútuo com alienação fiduciária em garantia, não ofende a ordem constitucional vigente, sendo passível de apreciação pelo Poder Judiciário, caso o devedor assim considerar ne