Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 Relator em Substituição NR.PROCESSO: 5333343.41.2016.8.09.0000 JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5333343.41.2016.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE : CLEIDIMAR DE PAULA TEIXEIRA E OUTROS AGRAVADO : ALEX PAULO CARVALHO BORGES RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA APELADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0298282.85.2015.8.09.0051 PROCESSO: 0298282.85.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA

Seção I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se o ato judicial vergastado está eivado

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação CAUTELAR INOMINADA EM CARATER ANTECEDENTE PARA SUSPENSÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se o ato judicial vergastado está e

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se o ato judicial vergastado está eivado

Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE URGÊNCIA, TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. 1. O Agravo de Instrumento, por ser recurso secundum eventum litis, limita-se ao exame do acerto da decisão impugnada, em vista do que ao Tribunal Revisor incumbe aferir tão somente se o ato judicial vergastado está eivado de i

Publicações Judiciais I ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme exposto na decisão agravada, não é o caso de se antecipar a tutela de imediato no tocante à desvinculação do nome da autora ao contrato nº 8.5555.2206190-0 junto à Caixa Econômica Federal, como pretende a agravante, uma vez que esgotaria o próprio objeto da demanda originária (resolução contratual), além de que poderia importar em irreversibilidade do provimento. Nesse passo, mantenho a decisão agravada, nos moldes como lançada. Ante o exposto, indefiro o pedido de lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1872 além de afastar a mora. É a síntese. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora. Anote-se. 2. Defiro a consignação em pagamento, nos termos do art. 541 do CPC.Cumpre esclarecer que o depósito judicial das parcelas incontroversas não ilide a mora, além de não impedir a restrição ao crédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3624 Ferreira do Val - Agravado: Paulo Roberto Fernandes de Freitas - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDATO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA MANUTENÇÃO PESQUISA REALIZADA NO SITE DESTE TRIBUNAL QUE INDICA QUE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3334 com a inicial, DETERMINO: - providencie a serventia a juntada dos Termos da Recomendação Conjunta acima citada, a qual está arquivada em cartório; - intime-se o INSS a que apresente, em 15 dias, cópia do Procedimento que indeferiu o pedido administrativo, instruído com cópia do Laudo Médico ali rea