Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2272 Juntou a impetrante documentos e procuração. São Paulo, em 28 de maio de 2015. Por ora, cabe apenas analisar a preliminar. Razão, todavia, não lhe assiste. A impetrante sequer juntou a cópia da petição inicial e documentos que eventualmente a SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO acompanham que levaram o juízo de origem a antecipar os Desembargador Relator efeitos da

Seção II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : AUTOS N ° 4868/2012 – DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID E, DIANTE DAS PROVAS Já PRODUZIDAS, OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTR AS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A NECES

Publicações Judiciais I ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividades sob condições especiais de tapeceiro, nas empresas Balilla Ind. Com. de Móveis Estofados e Irmãos Fakhouri, nos períodos de 01.10.1980 a 30.07.1982, 02.05.1983 a 30.09.1991 e de 03.02.1992 a 20.01.1995, dada a extinção das empresas. Requer, ainda, a cassação da tutela antecipada que determina a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição, por fazer jus à concessão da aposentadoria especial. Por seu turno, pugna o réu pela reforma da r. sentença alegando, em

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 19846 requisitos específicos, os agentes comunitários de saúde somente IV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no terão seus contratos rescindidos nas "hipóteses previstas no § 1º do qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Federal", sendo essas efeito suspensivo, que será a

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EQUIVOCA DA TUTELA PRETENDIDA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO; FUND ADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO; OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPOSI TO PROTELATORIO DO REU. ASSIM, MAIS QUE O TRADICIONAL FUMUS BONI JURIS, E EXIGIVEL A PRESENCA DA SCINTILA JURIS. A PAR DO PERICULU M IN MORA, PREVISTO NO INCISO I DO CITADO DI

Seção III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 A TUTELA ANTECIPADA QUE DETERMINA A SUSPENSãO DOS EFEITOS DO PRO TESTO ATé FINAL JULGAMENTO DO PROCESSO, QUANDO ESTãO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, NA MOLDURA DO ART. 273, DO C PC. AGRAVO IMPROVIDO". ACÓRDÃO: 20/06/2000 RELATOR: DR JOãO WALDE CK FéLIX DE SOUSA DECISÃO: CONHECIDO E IMPROVIDO, à UNANIMIDADE. RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 19

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PACAO DE TUTELA EM DESFAVOR DE EDITORA COC LTDA , POSTULANDO A A N TECIPACAO DA TUTELA PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMEDIATA EXCLUS AO DA NEGATIVACAO DE SEU NOME EM ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO PA R A A ANTECIPACAO DA TUTELA, NECESSARIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS RE QUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SAO: PROVA INEQUIVOCA DA TUTELA PRETENDID

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AL PROTESTO SEJA O DEMANDADO. ADEMAIS, NAO CABE AO JUDICIARIO DET ERMINAR SIMPLESMENTE A SUSPENSAO OU O CANCELAMENTO DE PROTESTO SE M ELEMENTOS MINIMOS QUE COMPROVEM A SUA IRREGULARIDADE, QUICA HAV ENDO DUVIDAS QUANTO A SUA EXISTENCIA. ASSIM, DIANTE DA PECULIARID ADE DA SITUACAO E DA INSUFICIENCIA DE INFORMACOES QUE PERMITAM ES SE JUIZO CONCEDER A SUSTACAO INITIO LITI

Seção III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 NTECIPAR A TUTELA NO SENTIDO DE EVITAR OS EFEITOS DO ATO Já PRATI CADO. SOBRE A QUESTãO CONFIRA-SE: TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO D E GOIáS EMENTA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PED IDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CANCELAMENTO DE PROTESTO. CONFIRMASE A DECISãO QUE CONCEDE A TUTELA ANTECIPADA QUE DETERMINA A SUSP ENSãO DOS EFEITOS DO PROTESTO AT

Seção II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SPE BUENO QD 84 LTDA REQUERIDO : COMANDO BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA ADV REQTE : 18207 GO - IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO DESPACHO : AUTOS: N.º 728/2013 DECISÃO VISTOS ETC. SPE BUENO QD 84 LTDA, AFO ROU NESTE JUíZO "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO" EM FACE DE COMANDO BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA, COM PEDID