10.001 resultados encontrados para tutela antecipada requerida - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 1199 Notificação Processo Nº 0001351-68.2014.5.03.0176 RECLAMANTE Antonio Gilson Pereira dos Santos Advogado Emerson Jose dos Santos(OAB: 117603MG) RECLAMADO Vale de Sao Simao Agricultura Ltda. Ciencia do último despacho exarado nos autos, disponível no site www.trt3.jus.br Notificação Ciencia do despacho exarado em 05/06/2014, disponível no site www.trt3.jus.br Proc
0000065-46.2018.4.03.6207 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6207000039 AUTOR: GISELE DE MATTOS SILVA (MS020173 - MILTON AKIRA NAKAMURA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Assim, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório. Designo também perícia médica a ser realizada no dia 07/08/2018, às 16h30min, no CEMETRA, localizado na Rua Corumbá
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Agua-Mista Comercio de Roupas Ltda. Checkout Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. RECLAMADO 1217 Checkout Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. Deferida tutela antecipada requerida, devendo recte trazer CTPS na Deferida a tutela antecipada requerida, devendo recte trazer CTPS audiência designada, para a baixa determinada. na audiência inicial,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 804 Éo relatório. Passo a decidir. O presente caso trata de inovação trazida pelo Código Processual Civil de 2015 consistente no procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, conforme art. 303 do CPC. Sob esse prisma, houve inovação também quanto ao instituto da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, nos termos do art. 304 do CPC, tendo em vista
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 542 parte aqui transcrita: “... defiro a tutela antecipada requerida, autorizando a autora a adentrar no terreno do réu para ainstituição da servidão administrativa, sendo-lhe permitido construir, dar manutenção e realizar inspeções na linha de transmissão, tudo nos limites estabelecidos nas Resoluções Autorizativas. Determino a autora que no prazo de 10 dias, atualize
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 c) Indicação de que pretende se valer do benefício previsto no caput do art. 303, que consiste na faculdade de apresentar uma petição incompleta, passível de aditamento após a análise do pedido de tutela antecipada e, o que é mais relevante, a estabilização da tutela eventualmente concedida. Pode ser que o demandante tenha interesse em obter uma tutela exaurien
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 799 ratificou os termos da Contestação apresentada, requerendo o julgamento improcedente de todos os pedidos formulados. Este juízo determinou o julgamento antecipado da lide ao ID 8431469. Éo relatório. Passo a decidir. O presente caso trata de inovação trazida pelo Código Processual Civil de 2015 consistente no procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, conforme art. 303 do
2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região embargos. 394 Adicional Pessoal Provisório de Adequação, na base de cálculo do Adicional de Incorporação pelo exercício do cargo de GER II. MÉRITO GOV/SOC, o qual deverá ser pago de forma integral(...)", leia-se: "conceder a tutela antecipada requerida, determinando à reclamada Razão assiste a embargante. a inclusão da média ponderada das parcelas CTVA, GRATI
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 430 de empréstimo consignado. Em primeiro lugar, a exibição de documento tem procedimento próprio, previsto na legislação, incompatível com os procedimentos ditados pelo rito da Lei nº 9.099/95, razão pela qual não está afeto ao julgamento neste Juizado. De outra parte, ao menos por ora, em sede de cogni�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2462 MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP) Processo 1000745-86.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo de Paula Geroncio Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o INSS para que apresente os cálculos de liquidação e se há crédit