Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 498 No mesmo sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: “Alimentos - Revisional - Indeferimento da inicial por carência de interesse de agir - Art. 295, inciso III, CPC - Alimentos provisórios fixados nos autos de separação judicial Pedido revisional deve ser proposto neste próprio f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1512 Marcelo Poli (OAB: 202846/SP) Nº 2164648-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Ramos - Agravado: Marcos Hyde - Agravado: Douglas Hyde Jú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2412 Nº 2264625-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C&c Consultoria Ltda - Agravado: Revize Assessoria Empresarial Ltda. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2224 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ENVIO DE OFÍCIOS AO DETRAN, À SECRETARIA DE FAZENDA E À SERASA TUTELA INDEFERIDA - INCONFORMISMO DA AUTORA DESDOBRAMENTO DE INTERESSE DOS DEMANDANTES TUTELA RECURSAL DEFERIDA PELO RELATOR PARA O ENVIO DOS OFÍCIOS RECURSO PROVIDO E TUTELA RECURSAL CONFIRMADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1514 AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA – NÃO APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO EM CASO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO CUJO DESCUMPRIMENTO SE IMPUTA E A QUE SE PRETENDE DESCUMPRIR – CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA QUE É PRÓPRIA DA NATUREZA CONTRATU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2038 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2010432-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1823 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO MANTEVE PENHORA DE NUMERÁRIO DISPONÍVEL NA CONTA BANCÁRIA DO AGRAVANTE. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O NUMERÁRIO É ORIUNDO DE APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE LIGADA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 499 SP) Processo 1000520-36.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.P.P. D.S.M. - Primeiramente, apresentem os exequentes cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP) Processo 1000784-53.2015.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2451 vez que o corte e a poda de qualquer que seja o tipo de árvore deverá ser previamente autorizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Município (SMMA), não há como determinar um prazo para a efetivação de tal providência, tampouco estipular multa para seu descumprimento, restando, por ora, prejudicada a aprecia�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2220 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDT