Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1977 PROTOCOLOS DE INTERNET (IPV4) INDICADOS ÀS FLS. 402 E 408, NO PRAZO DE 20 DIAS INSURGÊNCIA DO CORRÉU NÃO ACOLHIMENTO FORNECIMENTO DE DADOS E REGISTOS - EXISTÊNCIA DE FUNDADO INDÍCIO DE OCORRÊNCIA DE ILÍCITO, EX VI DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET) - OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2653 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. C. S. - Agravada: E. B. S. - Agravada: H. V. B. S. - Agravada: D. B. S. - Agravado: S. B. S. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 459 ativa. A cláusula de renúncia a alimentos, constante em acordo de separação devidamente homologado, é válida e eficaz, não permitindo ao ex-cônjuge que renunciou, a pretensão de ser pensionado ou voltar a pleitear o encargo. Deve ser reconhecida a carência da ação, por ilegitimidade ativa do ex-cônjuge para postular em juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2013 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2095 SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO A FATURAS QUE INCLUÍAM COBRANÇA PELOS SERVIÇOS ATÍPICOS, DESTA VEZ SEM A INCLUSÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO POR TAIS SERVIÇOS E, UMA VEZ PAGAS AS FATURAS PELOS CONSUMIDORES, AS RÉS TERÃO O PRAZO DE 24 HORAS DO PAGAMENTO PARA O REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 839 audiência de conciliação para o dia 13 de setembro de 2018, às 14:30 horas, a ser realizada neste Setor de Conciliação da Família do Fórum Central, situado na Praça João Mendes, s/nº, 2º andar, sala 206.Recolha-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ESTER MARIA COSTA SAMPAIO (OAB 150515/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1124 0002949-38.2012.8.26.0111 (111.01.2012.002949-3/000000-000) Nº Ordem: 001254/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R. H. X D. M. Z. H. - P. nº 1254/12 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ENCARGOS ALIMENTÍCIOS C.C. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ajuizada por REINALDO HOF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1914 face do Banco Pan S/A, requerendo, em síntese, a exibição de documentos para fins de ajuizamento do pedido principal de revisão contratual (fls. 01/10). A Liminar foi indeferida (fls. 70/71). Foram apresentados embargos de declaração (fls. 75/78). O requerido se manifestou e juntou documentos (fls. 91/108). P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1745 DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3144 Nº 2042856-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Alexandre Costa da Silva - Magistrado(a) Cerqueira Leite -